Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204280714O número específico de faltas do servidor, disposto pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mogi das Cruze...1457941204280714Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Mogi das CruzesO número específico de faltas do servidor, disposto pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mogi das Cruzes, que configuram o abandono de cargo por ausência intencional é superior aA15 (quinze) dias consecutivos.B30 (trinta) dias consecutivos.C45 (quarenta e cinco) dias consecutivos.D45 (quarenta e cinco) dias consecutivos ou não.E60 (sessenta) dias consecutivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238107Legislação Municipal (São Paulo)Uma edificação residencial de quatro pavimentos, situada na área urbana do município de Mogi das Cruzes, foi objeto de inspeção predial, nos termos da...Questão 457941204239544Legislação Municipal (São Paulo)O Código de Obras e Edificações – COE (Lei Municipal nº 16.642/2017) disciplina, no Município de São Paulo, as regras gerais a serem observadas no pro...Questão 457941204252473Legislação Municipal (São Paulo)Com relação à destinação de esgotos sanitários domésticos, o Código Sanitário Municipal vedaQuestão 457941204261969Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar nº 207, do município de Campinas, que dispõe sobre a demarcação e ampliação do perímetro urbano, estabelece queQuestão 457941204262359Legislação Municipal (São Paulo)A Comissão Permanente de Avaliação Probatória, nomeada pelo Prefeito Municipal, com mandato de 04 (quatro) anos, será composta de três servidores efet...Questão 457941204270964Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Tatuí estabelece que os membros das Comissões Parlamentares de Inquérito, no interesse da investigação, poderão, em con...Questão 457941204273153Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que dispõe a Lei nº 6.324/2013, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273744Legislação Municipal (São Paulo)A Lei do Município de Itaquaquecetuba de nº 3.059/2013 (Acesso a Informações), no que diz respeito às informações sigilosas e pessoais, estabelece queQuestão 457941204286168Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica nº 1, de 26 de março de 1990, o Município de Poá manterá seu sistema de ensino em colaboração com a União e o Estado, sendo...Questão 457941204302414Legislação Municipal (São Paulo)Servidor público da Câmara Municipal de Caieiras, em virtude do regular desempenho de atividade de secretariar Comissão Parlamentar de Inquérito, tem ...