Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204273740No que diz respeito às Comissões Especiais de Inquérito, a Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba estabelece que1457941204273740Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Itaquaquecetuba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de ItaquaquecetubaNo que diz respeito às Comissões Especiais de Inquérito, a Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba estabelece queAserão criadas por meio de Decreto Legislativo.Bserão compostas por cinco membros.Cfuncionarão por prazo indeterminado.Dseus membros serão indicados pela Mesa da Câmara.Etem poderes para conduzir testemunhas coercitivamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207275Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei nº 8.626/2002, os pontos de táxi do município deverão ser dotados dos seguintes equipamentos ou melhorias:Questão 457941204233148Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Gabriel é eleitor do Município de Itu, trabalha em Cotia e tem 18 anos, e na última sexta-feira requereu na Prefeitura de Alumínio uma cer...Questão 457941204236451Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei, cabe à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer divulgar o demonstrativo contábil do Fundo, assim como o relatório discriminad...Questão 457941204241225Legislação Municipal (São Paulo)O Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de direitos reais incide, dentre outras hipóteses, sobre:Questão 457941204242483Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei nº 13.614/2003, assinale a alternativa correta sobre as obrigações do permissionário que obtém a permissão de uso das vias pública...Questão 457941204249981Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei complementar nº 129 de 10 de fevereiro de 2005 (Cria a Corregedoria Geral da Guarda Civil de Osasco, institui o regulamento discipli...Questão 457941204269229Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, o Presidente da Câmara Municipal, assim como também o seu substituto, dentre outras hipót...Questão 457941204273739Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba a respeito do processo legislativo, é correto afirmar queQuestão 457941204273825Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que corretamente trata de previsões da Lei Orgânica do Município de São Joaquim da Barra acerca do processo legislativo.Questão 457941204277817Legislação Municipal (São Paulo)O segurado que integrar o Regime de Previdência Social dos Funcionários Públicos de Paulínia perceberá proventos integrais ao tempo de contribuição se...