Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204269628Antonio foi contratado temporariamente, por tempo determinado, pela Prefeitura Municipal de Serrana, para ajudar no comb...1457941204269628Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Serrana - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 162/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de SerranaAntonio foi contratado temporariamente, por tempo determinado, pela Prefeitura Municipal de Serrana, para ajudar no combate a surtos epidêmicos. De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais, essa contratação terá o prazo improrrogável deA30 (trinta) meses.B24 (vinte e quatro) meses.C48 (quarenta e oito) meses.D12 (doze) meses.E6 (seis) meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207277Legislação Municipal (São Paulo)As modalidades de licença de funcionamento municipal previstas no Decreto Municipal nº 20.028/2024, são, conforme as características do cadastro do co...Questão 457941204212784Legislação Municipal (São Paulo)Considere que João é servidor público do município de Campinas e ainda está em estágio probatório. Hoje Pedro, superior hierárquico, finalizou a avali...Questão 457941204238960Legislação Municipal (São Paulo)Considere que José é contador e ocupa no Município de Santo André o cargo efetivo de auditor há quatro anos. Com o fim de realizar uma especialização ...Questão 457941204253466Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 167/06, no município de Várzea Paulista, a via de saída ou de penetração aos bairros, com dimensões do leito carro...Questão 457941204260924Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que contempla uma hipótese, prevista na Lei Orgânica do Município, de função que o Prefeito de Francisco Morato pode delegar a ...Questão 457941204261414Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do regime de Aproveitamento do Imposto pago a Maior do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com base no Decreto Municipal no ...Questão 457941204270962Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Tatuí determina queQuestão 457941204272964Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) progressivo, a Lei Municipal nº 6.324/2013 estabelece queQuestão 457941204275822Legislação Municipal (São Paulo)Conforme previsto pelo Estatuto dos Servidores do Município de São José dos Campos, será contada(o), apenas para efeito de aposentadoria e disponibili...Questão 457941204296075Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 680/2013, o servidor público municipal ocupante de cargo em comissão, ao deixar o cargo,