Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204253466De acordo com a Lei Complementar nº 167/06, no município de Várzea Paulista, a via de saída ou de penetração aos bairros...1457941204253466Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Várzea PaulistaDe acordo com a Lei Complementar nº 167/06, no município de Várzea Paulista, a via de saída ou de penetração aos bairros, com dimensões do leito carroçável entre 8 m e 12 m, é classificada como viaAarterial.Bcoletora.Clocal.Dde tráfego controlado.Evicinal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204236449Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que apresenta uma das receitas do FICC.Questão 457941204252744Legislação Municipal (São Paulo)Considerando a lei orgânica municipal, assinale a alternativa que indica a competência do município na execução das ações de saúde.Questão 457941204260706Legislação Municipal (São Paulo)Antonio, durante o exercício de seu cargo, cometeu um ato culposo, que resultou em prejuízo a terceiros. No caso, e conforme a Lei Municipal nº 1.527/...Questão 457941204266741Legislação Municipal (São Paulo)Os proprietários ou possuidores, a qualquer título, de terrenos baldios ou não, no Município de Sorocaba, são obrigados a mantê-los limpos, roçados e ...Questão 457941204273744Legislação Municipal (São Paulo)A Lei do Município de Itaquaquecetuba de nº 3.059/2013 (Acesso a Informações), no que diz respeito às informações sigilosas e pessoais, estabelece queQuestão 457941204281608Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Andradina estabelece várias normas sobre o Processo Legislativo, dentre as quais é correto afirmar queQuestão 457941204286171Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao Processo Administrativo Disciplinar é correto afirmar queQuestão 457941204295652Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta a respeito das penalidades previstas na Lei Municipal nº 5.986/2003 (ISSQN).Questão 457941204296535Legislação Municipal (São Paulo)Conforme prescreve a Lei Orgânica, ao Município de Descalvado é vedadoQuestão 457941204304400Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Poá prevê que não perderá o mandato o vereador