Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204252744Considerando a lei orgânica municipal, assinale a alternativa que indica a competência do município na execução das açõe...1457941204252744Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Guarulhos | Legislação Municipal de GuarulhosConsiderando a lei orgânica municipal, assinale a alternativa que indica a competência do município na execução das ações de saúde.AEm situação de calamidade pública, o Poder Público Municipal pode cobrar dos usuários a prestação de serviços de atendimento à saúde.BO conselho de direção do Serviço de Saúde do Trabalhador é um órgão consultivo e controlador de todas as ações de atendimento à saúde da população trabalhadora.CO município deve desenvolver ações voltadas à saúde mental, estabelecendo política de desospitalização que priorize e amplie atividades e serviços extra-hospitalares.DO município deve assegurar o direito de atendimento psicológico gratuito à população pobre e extremamente pobre.EO Poder Público Municipal deve garantir proteção aos trabalhadores nos ambientes de trabalho mediante estabelecimento de convênio com a Auditoria Fiscal do Trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239884Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica, do Município de Aparecida, assinale a alternativa correta.Questão 457941204243904Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o Plano Diretor do Município de Pindamonhangaba, um projeto deverá ser submetido preliminarmente à análise do órgão aeronáutico competente qu...Questão 457941204248062Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da licença dos Vereadores, segundo o disposto na Lei Orgânica do Município de Suzano, é correto afirmar que o(a) Vereador(a) poderá licenci...Questão 457941204249978Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei complementar nº 334 de 27 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a reorganização do quadro da Guarda Civil Municipal de Osasco, altera o ...Questão 457941204255715Legislação Municipal (São Paulo)Uma das subdivisões da Macrozona Urbana do município de Morro Agudo é a Zona de Regulação e Ocupação Controlada. A característica principal dessa zona...Questão 457941204257605Legislação Municipal (São Paulo)Com relação à estrutura administrativa da Guarda Municipal, prevista na Lei Municipal nº 2.482/2019, é correto afirmar queQuestão 457941204257951Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com os termos da Lei Orgânica do Município de Mauá, a Câmara Municipal, entre outras, tem como uma atribuição privativaQuestão 457941204262250Legislação Municipal (São Paulo)Relativamente ao depósito voluntário e ao pagamento parcial de tributo, com base na Lei Municipal nº 13.104/2007, assinale a alternativa correta.Questão 457941204263872Legislação Municipal (São Paulo)Um loteamento deu entrada para a aprovação da Prefeitura do Município de Cerquilho. Satisfeitas as exigências legais quanto ao parcelamento do solo, o...Questão 457941204296678Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos municipais, de declaração de bens e valores para a posse e exercício de mandatos, carg...