Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204248062A respeito da licença dos Vereadores, segundo o disposto na Lei Orgânica do Município de Suzano, é correto afirmar que o...1457941204248062Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de SuzanoA respeito da licença dos Vereadores, segundo o disposto na Lei Orgânica do Município de Suzano, é correto afirmar que o(a) Vereador(a) poderá licenciar-seApara desempenhar missão de caráter transitório, mas com desconto em sua remuneração pelos dias de ausência.Bpor licença-gestante, que não dependerá de requerimento, tendo direito à remuneração integral.Cpara tratar de interesse particular, que poderá ser por tempo determinado ou indeterminado.Dpor moléstia, que dependerá de requerimento, instruído com atestado médico, nos termos da Lei, tendo direito à remuneração integral.Epara assumir cargo no Poder Executivo, pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, mantendo a sua remuneração integral, podendo, no entanto, retomar o mandato a qualquer tempo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238107Legislação Municipal (São Paulo)Uma edificação residencial de quatro pavimentos, situada na área urbana do município de Mogi das Cruzes, foi objeto de inspeção predial, nos termos da...Questão 457941204245844Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Orgânica do Município de Guarulhos, art. 202, a integração escola-família-comunidade, nas modalidades de educação infantil, educação fu...Questão 457941204251084Legislação Municipal (São Paulo)O Município de Presidente Prudente pretende comprar um bem imóvel e doar um bem móvel, sem encargo. Nessa situação hipotética, segundo o disposto na L...Questão 457941204262827Legislação Municipal (São Paulo)No Empreendimento Habitacional de Interesse Social (EHIS-COHAB), para unidades acabadas unifamiliares em terrenos sem desnível acentuado no Município ...Questão 457941204270542Legislação Municipal (São Paulo)Denise, secretária de escola, foi nomeada após aprovação em concurso público, entrando em posse e exercício dentro dos prazos legais. Conforme o art. ...Questão 457941204278554Legislação Municipal (São Paulo)A respeito dos tributos municipais, segundo a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, o MunicípioQuestão 457941204279711Legislação Municipal (São Paulo)Segundo dispõe a Lei Complementar nº 277/2011, as faltas consecutivas do servidor, por período superior a 15 (quinze) dias, sem justificativa,Questão 457941204280060Legislação Municipal (São Paulo)Dentre outros, são segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de BarueriQuestão 457941204281117Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes estatui que as contas do Prefeito devem ser prestadasQuestão 457941204286996Legislação Municipal (São Paulo)A aposentadoria dos servidores públicos de Presidente Prudente é regulamentada pela Lei Complementar nº 05/91. De acordo com esta lei, a aposentadoria...