Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204236449Assinale a alternativa que apresenta uma das receitas do FICC.1457941204236449Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de CampinasTexto associadoConsidere a Lei nº 12.355/2005, que dispõe sobre a criação do Fundo de Investimentos Culturais do Município de Campinas – FICC, para responder às questões de números 22 a 25.Assinale a alternativa que apresenta uma das receitas do FICC.AMultas previstas no próprio regulamento advindas de impostos relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano do Município.BImpostos que taxam as grandes fortunas sob a jurisdição do Município de Campinas.CRendas advindas de eventos turísticos realizados no âmbito da Secretaria de Cultura de Campinas.DDoações realizadas pelos comitês culturais de sindicatos na região do Município.EAuxílios, subvenções e outras contribuições de entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204252485Legislação Municipal (São Paulo)Em Ribeirão Preto, a Lei nº 4.768/1986 proíbe expressamente o comércio ambulante deQuestão 457941204253597Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o que dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jundiaí acerca das férias-prêmio, assinale a alternativa correta.Questão 457941204260706Legislação Municipal (São Paulo)Antonio, durante o exercício de seu cargo, cometeu um ato culposo, que resultou em prejuízo a terceiros. No caso, e conforme a Lei Municipal nº 1.527/...Questão 457941204261039Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Decreto Municipal nº 15.514/2006, identificar a demanda de capacitação e aperfeiçoamento à luz das metas e dos objetivos contidos no p...Questão 457941204261404Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com base na Lei Municipal no 12.392/2005, assinale a alternativa correta.Questão 457941204279322Legislação Municipal (São Paulo)O Código Tributário de Marília prevê, dentre outras, a seguinte hipótese de isenção de imposto predial:Questão 457941204282995Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o que dispõe o Código Tributário do Município de Alumínio, é causa de exclusão do crédito tributário aQuestão 457941204296873Legislação Municipal (São Paulo)Cabe à Câmara, em respeito ao artigo 13 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, com sanção do Prefeito,Questão 457941204298911Legislação Municipal (São Paulo)Considerando que Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG é uma sociedade de economia mista, nos termos da Instrução No...Questão 457941204301612Legislação Municipal (São Paulo)O proprietário e o responsável técnico pela execução de uma obra foram notificados por não manterem no local da obra cópia do projeto aprovado na Pref...