///
Em Ribeirão Preto, a Lei nº 4.768/1986 proíbe expressamente o comércio ambulante de
O art. 69 do Regimento das Escolas de Educação Infantil (Caderno nº 16, Sorocaba, 2023) trata da transferência das crianças entre escolas.Assinale a a...
O instrumento de gestão e participação instituído para acompanhar a elaboração e implantação de planos e projetos de urbanização e de regularização fu...
Afrodite havia contratado Narciso para executar um serviço particular em imóvel de sua propriedade, e este acabou, por falta de cuidado, causando entu...
De acordo com a Lei Complementar nº 189, de 08.01.2018, do Município de Campinas, a via que promove acesso direto a lotes e edificações com o padrão m...
Conforme Lei Municipal nº 8.627/2008 (art. 33), os seis Conselhos Tutelares de Sorocaba, compostos de cinco membros titulares e dez suplentes cada um,...
Considerando a disciplina constante do Código Tributário de Arujá sobre o Imposto Sobre a Propriedade Territorial e Urbana Ecológico, é correto afirma...
Impõe o Código Sanitário e Posturas do Município de Alumínio, no que diz respeito à Segurança do Trabalho, que, em todo e qualquer estabelecimento ou ...
De acordo com a Lei Complementar nº 245/2014, do Município de Itaquaquecetuba, a aposentadoria por invalidez será paga ao segurado a partir
No que diz respeito aos deveres e direitos dos membros do Magistério, a Lei nº 3.200/1986 determina que estes
No município de Poá, a pessoa física que se dedique à prestação de serviços, em caráter temporário, só poderá instalar-se mediante prévia licença da P...