Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204210814O art. 69 do Regimento das Escolas de Educação Infantil (Caderno nº 16, Sorocaba, 2023) trata da transferência das crian...1457941204210814Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de SorocabaO art. 69 do Regimento das Escolas de Educação Infantil (Caderno nº 16, Sorocaba, 2023) trata da transferência das crianças entre escolas.Assinale a alternativa correta em relação a esse processo.ACópia dos registros de acompanhamento do desenvolvimento e aprendizagem da criança transferida deverá permanecer no arquivo morto da unidade escolar.BTransferências devem ser solicitadas durante as duas primeiras semanas completas de cada semestre letivo, com prazo de uma semana para o aceite da escola.CDocumentos de transferência devem ser entregues à Secretaria de Educação, sem que sejam compartilhados com a nova escola, mantendo-se, assim, o sigilo de informações sensíveis das crianças.DNo caso de transferências intermunicipais, é necessário que a Secretaria da Escola protocole solicitação de autorização na Secretaria Estadual de Educação.EPara a aprovação de transferência, cabe à escola de destino solicitar autorização da Secretaria de Educação, mediante justificativa e envio de documentação comprobatória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218436Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Daniel é proprietário de um terreno com faixa de viela sanitária, mas ele não está evitando ações que prejudiquem o regime e o curso das á...Questão 457941204241239Legislação Municipal (São Paulo)Determinada seguradora com sede no Município de Barueri intermedia serviços dos quais resultam comissões a corretores estabelecidos no Município de Sã...Questão 457941204244230Legislação Municipal (São Paulo)O Alvará de Licença para Localização Provisório poderá ser concedido levando-se em consideração a atividade, cujo prazo de validade será de até dias, ...Questão 457941204249358Legislação Municipal (São Paulo)Um projeto de edificação com uso misto – residencial e comercial – situado em área urbana do município de Sorocaba será analisado à luz do Código de O...Questão 457941204260704Legislação Municipal (São Paulo)Vera, funcionária pública, ocupante de cargo efetivo de oficial administrativo, no período de estágio probatório, assumiu um outro cargo no Poder Exec...Questão 457941204273671Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba prevê que ela pode ser alterada por propostas de emenda que serão discutidas em dois turnos, com interv...Questão 457941204279713Legislação Municipal (São Paulo)Os honorários advocatícios depositados pela parte contrária em processos movidos pelo IPRESB ou contra ele propostos, acompanhados pela Procuradoria P...Questão 457941204280861Legislação Municipal (São Paulo)São considerados legitimados para propor Emenda à Lei Orgânica do Município de Sumaré:Questão 457941204295646Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que reza a Lei Orgânica do Município de Guarulhos, a Câmara Municipal deverá deliberar a propositura orçamentária até o dia 15 de dezemb...Questão 457941204301250Legislação Municipal (São Paulo)Quanto à inviolabilidade, prevista, expressamente, na Lei Orgânica do Município de Itatiba, é correto afirmar que os Vereadores