São considerados legitimados para propor Emenda à Lei Orgânica do Município de Sumaré:

Em 2024, a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) celebraram um conv...

Suponha que João é servidor público do Município de Campinas e ocupa o cargo de agente de fiscalização, sendo ele o responsável por fiscalizar as calç...

Cabe à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer a divulgação do demonstrativo contábil do Fundo (FICC).Assinale a alternativa que apresenta a...

Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município de Orlândia no tocante às Comissões Especiais de Inquérito...

O Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco (Lei Municipal nº 836/1969) estabelece os critérios para a promoção dos funcionários públi...

O estágio probatório é o período de 3 (três) anos de efetivo exercício do funcionário, a partir de sua investidura no cargo público, mediante habilita...

Suponha que João possua um imóvel de grande dimensão e de elevado valor de mercado e pretenda dar ao espaço uma destinação econômica mais eficiente. E...

O Programa Municipal “Prudente Mais Verde” foi instituído pela Lei Municipal nº 8.541/2014. Em relação à Lei em questão, assinale a alternativa corret...

O município de Campinas conta com a Lei nº 16.209/2022, que prevê reuniões intersetoriais visando à elaboração de planos de atuação conjunta. Dessas r...

Assinale a alternativa correta a respeito do Conselho do Município de Itatiba, nos termos do que dispõe a Lei Orgânica Municipal.