Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204300829Assinale a alternativa correta a respeito do Conselho do Município de Itatiba, nos termos do que dispõe a Lei Orgânica M...1457941204300829Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Itatiba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de ItatibaAssinale a alternativa correta a respeito do Conselho do Município de Itatiba, nos termos do que dispõe a Lei Orgânica Municipal.AÉ órgão superior de consulta da Câmara Municipal.BSerá presidido pelo Presidente da Câmara Municipal.CSerá composto, além de outras autoridades, por todos os secretários municipais.DA Câmara Municipal nomeará 2 cidadãos brasileiros residentes em Itatiba para dele participar.EO Prefeito não poderá nomear nenhum cidadão para dele participar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203332Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que a Prefeitura Municipal de São Roque pretenda outorgar a terceiros a permissão de um serviço público a título precário. Nessa situação hipo...Questão 457941204207275Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei nº 8.626/2002, os pontos de táxi do município deverão ser dotados dos seguintes equipamentos ou melhorias:Questão 457941204232751Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Piracicaba/SP, as leis complementares serão aprovadas porQuestão 457941204238213Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o Estatuto do Servidor Público Municipal de Mogi das Cruzes (Lei nº 82/11), em seu artigo 74, além do vencimento e das vantagens previstas ne...Questão 457941204241225Legislação Municipal (São Paulo)O Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de direitos reais incide, dentre outras hipóteses, sobre:Questão 457941204246308Legislação Municipal (São Paulo)Com relação à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de Marília, assinale a alternativa que corresponda ao legitimado a apresentar a referida ...Questão 457941204262727Legislação Municipal (São Paulo)A Progressão Horizontal é a passagem de um grau para outro imediatamente superior, dentro do mesmo nível, mediante classificação no processo de Avalia...Questão 457941204279227Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar nº 680/2013, o servidor público municipal ocupante de cargo em comissão, ao deixar o cargo,Questão 457941204279457Legislação Municipal (São Paulo)O Código de Ética da Prefeitura Municipal de Marília estabelece vários deveres a todos os servidores. Dentre eles, é correto afirmar que é um deverQuestão 457941204296534Legislação Municipal (São Paulo)Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural, conforme dispõe a Le...