Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204296534Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou ...1457941204296534Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Descalvado - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de DescalvadoImpedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Descalvado, é uma competênciaAconcorrente entre o Município de Descalvado e o Estado.Bcomum entre a União, os Estados, o Distrito Federal e o Município de Descalvado.Cprivativa do Estado.Dprivativa do Município de Descalvado.Econcorrente entre a União, o Estado e o Município de Descalvado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205575Legislação Municipal (São Paulo)O Decreto nº 8.469/2025 cria, como exposto em seu art. 1º “o sistema e a regulamentação das ações, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciên...Questão 457941204210814Legislação Municipal (São Paulo)O art. 69 do Regimento das Escolas de Educação Infantil (Caderno nº 16, Sorocaba, 2023) trata da transferência das crianças entre escolas.Assinale a a...Questão 457941204218625Legislação Municipal (São Paulo)Durante uma reunião pedagógica, a coordenadora destaca a importância do conhecimento do Plano Municipal de Educação (PME) na prática profissional.Com ...Questão 457941204232734Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 178/06, a competência para formalizar a permissão de uso para os ambulantes que operem com gêneros alimentícios é ...Questão 457941204244248Legislação Municipal (São Paulo)Determina a Lei Orgânica do Município de Pindamonhangaba que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município...Questão 457941204262515Legislação Municipal (São Paulo)Em recuos e em afastamentos exigidos no Código de Projetos e Execuções de Obras e Edificações, é permitida a execução deQuestão 457941204262722Legislação Municipal (São Paulo)Conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Campinas, art. 230, § 5º, o Conselho das Escolas Municipais e os conselhos de escola terão por p...Questão 457941204265934Legislação Municipal (São Paulo)A instituição de natureza permanente, essencial à Administração Pública Municipal, responsável pela advocacia do Município, da administração direta e ...Questão 457941204266750Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal nº 10.307/2012 e alterações, no Município de Sorocaba, o uso das calçadas por comerciantes somente poderá ser permitido pelo p...Questão 457941204283932Legislação Municipal (São Paulo)A legislação municipal de Itaquaquecetuba assegura que a aposentadoria do servidor público será automática quando este completar