Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204283932A legislação municipal de Itaquaquecetuba assegura que a aposentadoria do servidor público será automática quando este c...1457941204283932Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: IPSMI-SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Complementar nº 64/2002 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosA legislação municipal de Itaquaquecetuba assegura que a aposentadoria do servidor público será automática quando este completarAsetenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.Bsetenta anos de idade, com proventos integrais.Csetenta e cinco anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.Dsetenta e cinco anos de idade, com proventos integrais.Esessenta anos, se homem, e cinquenta e cinco anos, se mulher.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241600Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, deve ser criado sob o formato de Lei Complementar:Questão 457941204245759Legislação Municipal (São Paulo)Considere o trecho a seguir.Prefeitura pretende criar Controladoria Geral do MunicípioApresentada ao Legislativo Paulistano em agosto de 2007 e aprova...Questão 457941204252400Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Mário tem 32 (trinta e dois) anos, possui ensino superior completo, não foi aprovado em concurso público e ocupa um cargo comissionado no ...Questão 457941204257709Legislação Municipal (São Paulo)Nos moldes do que estabelece a Lei Orgânica do Município de Mauá, a respeito das requisições escritas de informações, provenientes das Comissões legis...Questão 457941204259395Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que o Prefeito do Município de São Roque deixou de atender, sem justificar seus motivos, a um pedido de informação regularmente formulado pela...Questão 457941204261402Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que determinado indivíduo tenha adquirido um terreno no ano de 1990 e no ano de 2000 inicie a construção de um prédio destinado à locação resi...Questão 457941204271456Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.Questão 457941204275407Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Suzano, a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos paraQuestão 457941204284046Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Marília estabelece queQuestão 457941204297855Legislação Municipal (São Paulo)O Cadastro Técnico Multifinalitário, do município de Poá, servirá para