Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204271456Assinale a alternativa que está de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.1457941204271456Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Olímpia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de OlímpiaAssinale a alternativa que está de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.AA moção depende de parecer e será apreciada em dupla discussão e votação.BCada Vereador terá o tempo de quinze minutos para a discussão da moção.CO aparte não pode ultrapassar dez minutos e o vereador só poderá apartear o orador se este o permitir.DNão serão permitidos apartes à palavra do Presidente.EToda dúvida levantada em Plenário sobre a interpretação do Regimento Interno é considerada como moção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205752Legislação Municipal (São Paulo)Considere que o Prefeito do Município de Alumínio/SP pretende contrair empréstimo (operação de crédito) junto à instituição de fomento internacional, ...Questão 457941204216162Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei nº 5.141/2018 do município de Itatiba, que dispõe sobre as Florestas Urbanas, é correto afirmar queQuestão 457941204238102Legislação Municipal (São Paulo)Uma incorporadora e construtora privada pleiteia que determinado empreendimento seu seja enquadrado como Habitação de Interesse Social (HIS), dispondo...Questão 457941204239373Legislação Municipal (São Paulo)A legislação aplicável ao parcelamento do solo no município de Santo André determina raios mínimos de concordância horizontal entre vias que variam em...Questão 457941204241590Legislação Municipal (São Paulo)Considerando as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jundiaí, assinale a alternativa que contempla hipótese de exoneração...Questão 457941204242484Legislação Municipal (São Paulo)Maria das Couves é cozinheira e, para obter uma renda extra como microempreendedor individual, quer colocar à venda doces que ela mesma faz em sua cas...Questão 457941204266750Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal nº 10.307/2012 e alterações, no Município de Sorocaba, o uso das calçadas por comerciantes somente poderá ser permitido pelo p...Questão 457941204270637Legislação Municipal (São Paulo)A critério da Administração, poderá ser concedida ao servidor estável licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 2 (dois) anos co...Questão 457941204282350Legislação Municipal (São Paulo)Uma professora de uma escola da Prefeitura Municipal de Alumínio solicitou à secretária esclarecimentos em relação à carga horária que um docente pode...Questão 457941204304572Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o disposto no Estatuto dos Servidores Municipais de São José dos Campos, é correto afirmar que: