Segundo o disposto no Estatuto dos Servidores Municipais de São José dos Campos, é correto afirmar que:

Segundo o organograma da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, a Superintendência de Operações da Guarda Civil Metropolitana é organizada em

Com base no Decreto Municipal nº 21.019/20, que regulamenta o Programa de Avaliação Probatória no Município de Campinas/SP, assinale a alternativa cor...

Com base no Regimento Escolar Comum da Rede Municipal de Ensino de Campinas – Portaria SME nº 69/2018, é correto afirmar que a Avaliação Institucional

A Lei Orgânica do Município de Tatuí determina que

Maria instalou um engenho publicitário em uma árvore que mede 3 (três) metros de altura. João instalou um engenho publicitário em uma área não edifica...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Nova Odessa, a redução de despesas com cargos em comissão

De acordo com o Código de Saúde no Estado de São Paulo, que estabelece normas de ordem pública e interesse social para a promoção, defesa e recuperaçã...

Conforme o estabelecido no art. 80 do Regimento Comum das escolas municipais de Presidente Prudente, o núcleo operacional terá a função de proporciona...

Sobre os prazos, conforme a Lei Municipal nº 14.141/2006, pode-se corretamente afirmar que:

Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município de Itatiba, não será admitido aumento da despesa prevista nos projetos de iniciativa exclusiva do Pref...