Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204273064Maria instalou um engenho publicitário em uma árvore que mede 3 (três) metros de altura. João instalou um engenho public...1457941204273064Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do CampoDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São Bernardo do CampoMaria instalou um engenho publicitário em uma árvore que mede 3 (três) metros de altura. João instalou um engenho publicitário em uma área não edificante. Considerando o disposto na Lei Municipal nº 6.245/2012, assinale a alternativa correta.ANem Maria nem João infringiram a legislação aplicável, pois somente é proibida a instalação de engenhos publicitários em árvores raras e em áreas edificantes.BMaria infringiu a legislação, e a conduta de João não vai de encontro ao disposto na lei, portanto ele não deverá ser penalizado.CMaria e João não infringiram a legislação, pois a instalação de engenho publicitário somente é proibida em local que impeça ou prejudique, mesmo que parcialmente, a visibilidade de bens tombados.DMaria e João infringiram a legislação, pois é proibida a instalação de engenho publicitário em árvore de qualquer porte e em áreas não edificantes ou faixas de servidão.EAs condutas de Maria e João apenas infringiriam a legislação se prejudicassem, direta ou indiretamente, áreas de interesse turístico ou cultural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207273Legislação Municipal (São Paulo)Uma edificação preexistente à publicação da Legislação de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo (LZUOS), vigente em São José do Rio Preto, encontra-se em...Questão 457941204242473Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei nº 16.050/2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, se um det...Questão 457941204260990Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Decreto Municipal nº 15.514/2006, planejar e incentivar a melhoria da qualidade de trabalho e dos serviços desenvolvidos na unidade, t...Questão 457941204261370Legislação Municipal (São Paulo)O contribuinte do ISS “TUC Ltda.” emite em 31 de janeiro de 2010 uma nota fiscal de serviços no valor de R$ 100.000,00, sobre a qual incide alíquota d...Questão 457941204271082Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Tatuí prevê que integram a ordem social, a educação, a cultura, o desporto e o lazer, a defesa do consumidor, o direito...Questão 457941204271881Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei nº 3.181/76 – Estatuto do Servidor Público do Município de Ribeirão Preto, o instituto da Reversão éQuestão 457941204273826Legislação Municipal (São Paulo)Acerca dos atos administrativos e conforme disciplinado pela Lei Orgânica do Município de São Joaquim da Barra, é correto afirmar queQuestão 457941204280055Legislação Municipal (São Paulo)Acerca da contribuição do Município de Barueri, conforme disciplina a Lei Complementar nº 215/08, os entes municipais empregadores arcarão com uma con...Questão 457941204283932Legislação Municipal (São Paulo)A legislação municipal de Itaquaquecetuba assegura que a aposentadoria do servidor público será automática quando este completarQuestão 457941204295501Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município de Cerquilho sobre o cargo de vereador, assinale a alternativa correta.