Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204262722Conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Campinas, art. 230, § 5º, o Conselho das Escolas Municipais e os c...1457941204262722Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de CampinasConforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Campinas, art. 230, § 5º, o Conselho das Escolas Municipais e os conselhos de escola terão por princípio, entre outros,Adesenvolver o processo educativo que promova o aprofundamento da convivência democrática e o preparo do indivíduo para o domínio dos conhecimentos científicos e tecnológicos.Bincentivar a pesquisa científica e tecnológica, visando à formação de alunos pesquisadores e à integração da sociedade com os organismos de pesquisa internacionais.Cparticipar de entidades civis e político-partidárias que congreguem pais de alunos, alunos, professores e outros funcionários da escola com o objetivo de construir um país com igualdade de oportunidades para todos.Dincentivar a consciência crítica e a reflexão, no sentido de transformar em agentes transmissores de informação as pessoas que participam do processo educativo e do desenvolvimento sustentável da nação.Erepresentar as aspirações da comunidade, dos pais de alunos, dos alunos, professores e demais trabalhadores em educação, promovendo a integração escola-família-Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239687Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Plano Diretor do município de São Paulo (Lei Municipal nº 17.975/23), os meios de transporte autopropelidos, de forma elétrica ou não, c...Questão 457941204262247Legislação Municipal (São Paulo)A Administração constata que uma empresa emite continuamente notas fiscais com a informação de que suas atividades se enquadram em hipótese de isenção...Questão 457941204263879Legislação Municipal (São Paulo)Para os estabelecimentos geradores de resíduos sólidos de serviços de saúde e as empresas que comercializem agrotóxicos e produtos fitossanitários, re...Questão 457941204269348Legislação Municipal (São Paulo)Conforme estabelece o art. 159 da Lei Orgânica de Arujá, as ações do Município, por meio de programas e projetos na área de promoção social, serão org...Questão 457941204271504Legislação Municipal (São Paulo)Quanto ao concurso público e seus desdobramentos, assinale a alternativa que contém, correta e sequencialmente, as expressões que preenchem os espaços...Questão 457941204273747Legislação Municipal (São Paulo)Hércules é servidor público efetivo do Município de Itaquaquecetuba e recebeu a notícia do falecimento do seu sogro. Consequentemente, a Lei Complemen...Questão 457941204280693Legislação Municipal (São Paulo)Imagine-se haver ocorrido a seguinte situação no Município de Porto Ferreira. Agentes fiscais da Prefeitura Municipal apreendem caminhão com carga de ...Questão 457941204286093Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o Abono de Natal, previsto na Lei Complementar Municipal nº 38/2014, é correto afirmar queQuestão 457941204297109Legislação Municipal (São Paulo)Previsto pelo Decreto Municipal nº 54.779/2014, o Catálogo Municipal de Bases de Dados (CMBD) tem por finalidade divulgar uma listagem de todas as bas...Questão 457941204300411Legislação Municipal (São Paulo)No funcionamento de casas de shows, a legislação municipal de Arujá determina a obrigatoriedade de