Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204232734De acordo com a Lei Complementar nº 178/06, a competência para formalizar a permissão de uso para os ambulantes que oper...1457941204232734Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Piracicaba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 178/06, a competência para formalizar a permissão de uso para os ambulantes que operem com gêneros alimentícios é da Secretaria Municipal deAAdministração.BGoverno.CDesenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.DInfraestrutura e Meio Ambiente.EÁgua e esgoto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218376Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Marcos recentemente tomou posse do cargo de agente de fiscalização no Município de Campinas, o qual tem carga horária semanal de 36 (trint...Questão 457941204237498Legislação Municipal (São Paulo)Luísa é professora do Município de Ilhabela, com expediente de segunda à sexta-feira, e, em decorrência das atividades do dia do ensino, ela foi convo...Questão 457941204237500Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Paula é diretora da Unidade Escolar Estrela de Ilhabela e está com problemas de saúde, motivo pelo qual foi afastada na data de hoje pel...Questão 457941204242084Legislação Municipal (São Paulo)Considere que, após a promulgação da nova Lei de Licitações e Contratos, o setor de compras da Secretaria X possui dúvida jurídica sobre as atribuiçõe...Questão 457941204247206Legislação Municipal (São Paulo)A respeito dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – do Município de Marília, nos termos do disposto na Lei Complementar nº 918/2...Questão 457941204254012Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal Complementar nº 1 223/2017, os imóveis que possuírem restrições ambientais terão direito a depreciação no valor venal te...Questão 457941204258961Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o que prescreve a Lei Orgânica do Município de São Roque, no que diz respeito à criação, modificação, supressão e organização de distrit...Questão 457941204265012Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está devidamente correta com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Valinhos.Questão 457941204297033Legislação Municipal (São Paulo)Por seu tamanho e complexidade, a gestão da cidade de São Paulo oferece desafios constantes ao poder público. O choque entre grupos de interesses dive...Questão 457941204300405Legislação Municipal (São Paulo)A ciência de que uma situação encontra-se em desacordo com as posturas municipais de Arujá é dada ao infrator por meio de