Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204300405A ciência de que uma situação encontra-se em desacordo com as posturas municipais de Arujá é dada ao infrator por meio d...1457941204300405Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de ArujáA ciência de que uma situação encontra-se em desacordo com as posturas municipais de Arujá é dada ao infrator por meio deAnota fiscal.Bnotificação.Cmulta.Ddespacho no processo administrativo.Eremessa do processo administrativo ao infrator.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213378Legislação Municipal (São Paulo)Segundo dispõe o Código Tributário Municipal de Guararapes (Lei Complementar nº 87/2004), é correto afirmar que o imposto sobre a Propriedade Predial ...Questão 457941204248384Legislação Municipal (São Paulo)Com vistas no que descreve a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, quando a Câmara Municipal de São José dos Campos pretender elaborar pro...Questão 457941204260834Legislação Municipal (São Paulo)Em relação ao que disciplina o Estatuto do Servidor Público Municipal de Campinas, assinale a alternativa correta.Questão 457941204263907Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa cujo conteúdo está em harmonia com o disposto no Decreto Municipal nº 1.983/2004, que regulamenta a Guarda Civil Municipal de C...Questão 457941204266739Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Sorocaba, por dificultar a fiscalização e a inspeção de prédios e obras por parte dos representantes da Prefeitura, será aplicada ao p...Questão 457941204271082Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Tatuí prevê que integram a ordem social, a educação, a cultura, o desporto e o lazer, a defesa do consumidor, o direito...Questão 457941204278140Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 82/11, a promoção e o aproveitamentoQuestão 457941204280125Legislação Municipal (São Paulo)O Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos prevê que no primeiro ano de cada legislatura, no dia 1º de janeiro, às 10 (dez) horas, em Sessão ...Questão 457941204294697Legislação Municipal (São Paulo)Considere as seguintes condições: I – completar 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo público; II – submissão a e aprovação em período de estág...Questão 457941204313046Legislação Municipal (São Paulo)Os bens municipais poderão ser utilizados por terceiros, mediante concessão, permissão, autorização e locação social, conforme o caso e o interesse pú...