Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204248384Com vistas no que descreve a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, quando a Câmara Municipal de São José dos...1457941204248384Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos CamposCom vistas no que descreve a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, quando a Câmara Municipal de São José dos Campos pretender elaborar projeto de licenciamento que provoque impacto ambiental, definido em lei, deverá observar aAobrigatoriedade de realização de audiência pública.Bconvocação obrigatória de plebiscito.Ccriação de conselhos populares, sem o acesso ao projeto da administração.Dcriação de conselhos populares, que não poderão ser independentes.Eobrigatoriedade de referendo, realizado nos termos do decreto legislativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218375Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que João é servidor público do Município de Campinas e ocupa o cargo de agente de fiscalização, sendo ele o responsável por fiscalizar as calç...Questão 457941204232747Legislação Municipal (São Paulo)O Vereador Mário Mariano, do Município de Piracicaba, deseja se licenciar para tratar de assunto de interesses particulares por noventa dias, pois tem...Questão 457941204253755Legislação Municipal (São Paulo)A colocação de boias e poitas nos portos de ancoradouro do município para possibilitar o livre acesso de barcos pesqueiros ao atracadouro de carga é r...Questão 457941204260834Legislação Municipal (São Paulo)Em relação ao que disciplina o Estatuto do Servidor Público Municipal de Campinas, assinale a alternativa correta.Questão 457941204269626Legislação Municipal (São Paulo)Dos princípios fundamentais do Município de Serrana, conforme dispõe a sua Lei Orgânica, é correto afirmar queQuestão 457941204273408Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Plano Diretor do Município de São Bernardo do Campo, a Macrozona Urbana Consolidada – MUC se divide emQuestão 457941204275823Legislação Municipal (São Paulo)Imagine que, por hipótese, um servidor público municipal de São José dos Campos, denominado X, responsável pelo recolhimento de taxas municipais, tenh...Questão 457941204277817Legislação Municipal (São Paulo)O segurado que integrar o Regime de Previdência Social dos Funcionários Públicos de Paulínia perceberá proventos integrais ao tempo de contribuição se...Questão 457941204280462Legislação Municipal (São Paulo)O Zoneamento do Município de Cotia, contido na Lei Complementar Municipal nº 95/08, prevê como um dos seus objetivos:Questão 457941204289581Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Tatuí, a respeito das contas do prefeito, é correto afirmar que