Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204253755A colocação de boias e poitas nos portos de ancoradouro do município para possibilitar o livre acesso de barcos pesqueir...1457941204253755Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de IlhabelaA colocação de boias e poitas nos portos de ancoradouro do município para possibilitar o livre acesso de barcos pesqueiros ao atracadouro de carga é responsabilidadeAdo Poder Público Municipal, em conjunto com a Delegacia da Capitania dos Portos de Ilhabela.Bda Portobras, em colaboração com o Poder Público Municipal.Cda Portobras em conjunto com a Delegacia da Capitania dos Portos de São Sebastião.Dda Delegacia da Capitania dos Portos de Ilhabela, com o auxílio da colônia de pescadores.Edo Poder Público Municipal, com a participação da Delegacia da Capitania dos Portos de São Sebastião.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210015Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o art. 3º do Decreto Municipal nº 24.392/2018 da Prefeitura de Sorocaba, os agentes públicos deverão garantirQuestão 457941204238855Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Orgânica do Município de Santo André, o Prefeito remeterá ao Tribunal de Contas do Estado, até ________ do exercício seguinte, as suas ...Questão 457941204249978Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei complementar nº 334 de 27 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a reorganização do quadro da Guarda Civil Municipal de Osasco, altera o ...Questão 457941204263874Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Edificações do Município de Cerquilho (arts. 43 e 44), nos edifícios de habitação coletiva ou para fins comerciais, a largura míni...Questão 457941204266743Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Sorocaba, segundo o Decreto nº 22.894/2017, que regulamenta a Lei Municipal nº 10.985/2014, o exercício de comércio ambulante só é aut...Questão 457941204271078Legislação Municipal (São Paulo)Compete ao Município, concorrentemente com a União e o Estado,Questão 457941204271452Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Estância Turística de Olímpia, no primeiro dia de cada legislatura, na data de 1º de janeiro, às dezenove...Questão 457941204298910Legislação Municipal (São Paulo)A SAEG, nos termos de seu regulamento, concederá isenção do pagamento de consumo de água potável tratada e do correspondente valor de coleta do esgoto...Questão 457941204299527Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal, a proposição que tem por fim regular toda matéria de competência deliberativa da Câma...Questão 457941204301614Legislação Municipal (São Paulo)Na fiscalização de obras e posturas de sua competência, o agente fiscal municipal atuará