Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204266743No Município de Sorocaba, segundo o Decreto nº 22.894/2017, que regulamenta a Lei Municipal nº 10.985/2014, o exercício ...1457941204266743Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de SorocabaNo Município de Sorocaba, segundo o Decreto nº 22.894/2017, que regulamenta a Lei Municipal nº 10.985/2014, o exercício de comércio ambulante só é autorizado caso seu ponto esteja afastado de faixas de pedestres, a uma distância mínima deA5,0 m.B7,0 m.C9,0 m.D10,0 m.E12,0 m.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204274Legislação Municipal (São Paulo)Em 2024, a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) celebraram um conv...Questão 457941204213568Legislação Municipal (São Paulo)A respeito dos servidores públicos municipais, com base na Lei Orgânica do Município de Tatuí, assinale a alternativa correta.Questão 457941204239487Legislação Municipal (São Paulo)No Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo, quais são os principais corredores de transporte que devem ser priorizados para a implantação de ...Questão 457941204253918Legislação Municipal (São Paulo)Pela Lei Orgânica do Município da Estância Balneária de Ilhabela, a implantação dos planos integrantes do processo de planejamento permanente municipa...Questão 457941204263528Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal nº 3.141, de 17/11/2014, instituiu a Política Municipal de resíduos sólidos e aprovou o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ...Questão 457941204263887Legislação Municipal (São Paulo)Na hipótese de infração a dispositivos do Código de Posturas do Município (Lei nº 595/1971), consideram-se infratores aqueles queQuestão 457941204265011Legislação Municipal (São Paulo)A Câmara Municipal de Valinhos deliberará pela maioria de votos, presente a maioria absoluta dos Vereadores, e salvo exceções contidas em sua Lei Orgâ...Questão 457941204269299Legislação Municipal (São Paulo)Constituem bens municipais todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao Município.A respeito do tema, assin...Questão 457941204272135Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal nº 2.158/2007, que institui o Código de Obras, as rampas de acesso aos estacionamentos destinadas à circulação de caminhões e ...Questão 457941204273413Legislação Municipal (São Paulo)Uma área de próprio municipal foi objeto de permissão de uso a terceiros para uso legalmente previsto. Durante o processo de preparação do terreno, fo...