Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204253918Pela Lei Orgânica do Município da Estância Balneária de Ilhabela, a implantação dos planos integrantes do processo de pl...1457941204253918Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de IlhabelaPela Lei Orgânica do Município da Estância Balneária de Ilhabela, a implantação dos planos integrantes do processo de planejamento permanente municipal considera queAo Código de Obras dispõe sobre implementos visuais e o mobiliário urbano.Bo Código de Posturas Municipais dispõe sobre os aspectos da segurança de edificações e de instalações.Cos programas de obras e prestação de serviços municipais deverão ser executados por terceiros.Da legislação do meio ambiente e o ordenamento do uso e da ocupação do solo disporá sobre as intervenções em geral.Eas diretrizes e as programações orçamentárias deverão ser elaboradas primeiramente pela população.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241242Legislação Municipal (São Paulo)A Contribuição de Melhoria, no Município de São Paulo, será arrecadada:Questão 457941204245843Legislação Municipal (São Paulo)I. examinar e avaliar o desempenho das unidades escolares componentes do sistema municipal;II. estudar e formular proposta de alteração de estrutura t...Questão 457941204248625Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município de Orlândia no tocante às Comissões Especiais de Inquérito...Questão 457941204250490Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Medusa é funcionária pública do Município de Hortolândia submetida ao regime próprio de previdência e entrou em gozo de licença sem venc...Questão 457941204271452Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Estância Turística de Olímpia, no primeiro dia de cada legislatura, na data de 1º de janeiro, às dezenove...Questão 457941204273535Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municipal nº 3.158/2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Sistema de Controle Intern...Questão 457941204284821Legislação Municipal (São Paulo)Caso a Lei Orgânica do Município Paulista não faça previsão de prazos para entrega da Proposta Orçamentária, tampouco a data limite do autógrafo para ...Questão 457941204298085Legislação Municipal (São Paulo)No município de Poá, a pessoa física que se dedique à prestação de serviços, em caráter temporário, só poderá instalar-se mediante prévia licença da P...Questão 457941204299531Legislação Municipal (São Paulo)A Lei nº 3.736/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaboticabal, em relação ao provimento dos cargos públicos, determina queQuestão 457941204301025Legislação Municipal (São Paulo)João é Vereador da Câmara do Município de Itatiba e foi convidado pelo Prefeito para assumir o cargo de Secretário Municipal de Transportes no mesmo M...