Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204298085No município de Poá, a pessoa física que se dedique à prestação de serviços, em caráter temporário, só poderá instalar-s...1457941204298085Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Estância Hidromineral de Poá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de PoáNo município de Poá, a pessoa física que se dedique à prestação de serviços, em caráter temporário, só poderá instalar-se mediante prévia licença da Prefeitura e pagamento do tributo denominadoAtaxa de licença para localização.Bimposto sobre serviços de qualquer natureza.Ccontribuição de melhoria particular.Dcontribuição social mensal.Econtribuição fiscal municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218713Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Complementar nº 208, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre parcelamento, ocupação e uso do solo no município de Campinas, poderão...Questão 457941204238959Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Laura reside na cidade de Santo André, tem 22 (vinte e dois) anos, está no exercício dos direitos políticos, é estudante de Direito e go...Questão 457941204239967Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que a Administração pública tomou conhecimento por meio de terceiro que um ato praticado em um processo administrativo foi exarado com vício q...Questão 457941204242484Legislação Municipal (São Paulo)Maria das Couves é cozinheira e, para obter uma renda extra como microempreendedor individual, quer colocar à venda doces que ela mesma faz em sua cas...Questão 457941204245759Legislação Municipal (São Paulo)Considere o trecho a seguir.Prefeitura pretende criar Controladoria Geral do MunicípioApresentada ao Legislativo Paulistano em agosto de 2007 e aprova...Questão 457941204246481Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Paulo é servidor público do Município de Jaguariúna há quinze anos, exerce sua função no âmbito da Secretaria da Fazenda e sempre cumpri...Questão 457941204261400Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que João possua um imóvel de grande dimensão e de elevado valor de mercado e pretenda dar ao espaço uma destinação econômica mais eficiente. E...Questão 457941204266747Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Obras de Sorocaba, art. 425, a multa prevista pela falta do alvará ou de projeto aprovado ou do documento de autorização provisóri...Questão 457941204274454Legislação Municipal (São Paulo)No zoneamento do município de Serrana, conforme definido na legislação própria, parâmetros urbanísticos como taxa de ocupação, coeficiente de aproveit...Questão 457941204294800Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Orgânica do município da estância balneária de Ilhabela, será editado o(a) ________________ para disciplinar as suas atividades, ações ...