Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204266747Segundo o Código de Obras de Sorocaba, art. 425, a multa prevista pela falta do alvará ou de projeto aprovado ou do docu...1457941204266747Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de SorocabaSegundo o Código de Obras de Sorocaba, art. 425, a multa prevista pela falta do alvará ou de projeto aprovado ou do documento de autorização provisória no local da obra é no valor da fração do salário-mínimo, vigente na região, deA1/2.B1/4.C1/5.D1/10.E1/20.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215465Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Complementar nº 255/2020, a respeito da procurador-geral adjunto é correto afirmar queQuestão 457941204218525Legislação Municipal (São Paulo)Um objetivo compatível com o determinado para a Macrozona Metropolitana de Campinas é:Questão 457941204246280Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguariúna, o servidor público fará jus ao adicional por tempo de serviço, equivalent...Questão 457941204252745Legislação Municipal (São Paulo)O Conselho Municipal de Saúde, segundo a Lei Orgânica do Município de Guarulhos,Questão 457941204253598Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disciplina constante da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, as leis que tratam do Plano Diretor do Município, concessão de direito real de ...Questão 457941204262318Legislação Municipal (São Paulo)Camila e Murilo estão noivos há dois anos e vão se casar no Município de Campinas. Após a celebração religiosa, eles receberão os convidados em uma co...Questão 457941204264215Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Complementar nº 204/2009 do município de Araçatuba, para fins de progressão funcional por tempo de serviço do profissional da educação ...Questão 457941204269230Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Arujá, assinale a alternativa correta com relação às leis.Questão 457941204273594Legislação Municipal (São Paulo)Tendo por base a Lei Orgânica do Município de Pontal, pode-se afirmar que a Procuradoria Geral do Município possui competência paraQuestão 457941204279713Legislação Municipal (São Paulo)Os honorários advocatícios depositados pela parte contrária em processos movidos pelo IPRESB ou contra ele propostos, acompanhados pela Procuradoria P...