Assinale a alternativa que está devidamente correta com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Valinhos.

O Senhor Venâncio, cidadão de Campinas, tem 65 anos e acaba de se aposentar após ter trabalhado longos anos como ajudante de obras na construção civil...

Cabe à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer a divulgação do demonstrativo contábil do Fundo (FICC).Assinale a alternativa que apresenta a...

Conforme dispõe a Lei Municipal nº 15.031/2009, a fiscalização das atividades registradas como Microempreendedor Individual – MEI

A respeito do Sistema Tributário Municipal, a Lei Orgânica do Município de Osasco estabelece:

A Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano estabelece o provimento e a vacância dos carg...

Conforme a Lei Complementar nº 32/2010, é correto afirmar que

Tércio é servidor público municipal efetivo e pretende candidatar-se ao cargo de Vereador nas eleições municipais. Segundo o disposto no Estatuto dos ...

Para atrair clientes, um estabelecimento comercial anunciou a distribuição gratuita de sacolas plásticas descartáveis. Houve uma denúncia, e a fiscali...

Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá acerca de saneamento e serviços públicos, assinale a alternativa correta.

O proprietário e o responsável técnico pela execução de uma obra foram notificados por não manterem no local da obra cópia do projeto aprovado na Pref...