Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204262515Em recuos e em afastamentos exigidos no Código de Projetos e Execuções de Obras e Edificações, é permitida a execução de1457941204262515Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Complementar n° 09/2003 - Código de Obras e EdificaçõesEm recuos e em afastamentos exigidos no Código de Projetos e Execuções de Obras e Edificações, é permitida a execução deAreservatórios elevados ou enterrados, desde que sua altura não exceda a 8,00 m, e piscinas descobertas.Bbeirais e marquises com avanço máximo de 1,50 m, desde que suas extremidades não estejam a menos de 0,50 m da divisa do lote, e saliências, com avanço máximo de 0,40 m.Cvarandas e floreiras em balanço, até o limite de 1,50 m de avanço, e piscinas descobertas.Dvarandas e floreiras em balanço, até o limite de 1,50 m de avanço, e reservatórios elevados ou enterrados, desde que sua altura não exceda a 8,00 m.Eespelhos d’água e piscinas cobertas ou descobertas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215634Legislação Municipal (São Paulo)Em relação a Lei nº 5.393/2021, que dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Itatiba (SP), “O proprietário e/ou possuidor do imóvel em ár...Questão 457941204219248Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Carlos é empregado público no município de Tremembé e deseja concorrer à promoção vertical.Além de outros requisitos previstos na legisl...Questão 457941204223515Legislação Municipal (São Paulo)Com base no Decreto Municipal nº 21.019/20, que regulamenta o Programa de Avaliação Probatória no Município de Campinas/SP, assinale a alternativa cor...Questão 457941204236449Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que apresenta uma das receitas do FICC.Questão 457941204241849Legislação Municipal (São Paulo)Gracinda, servidora do município de Campinas admitida após a entrada em vigor do Decreto nº 21.019/2020 do Município de Campinas, sujeita ao Programa ...Questão 457941204244246Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Pindamonhangaba, a exploração ou utilização de meios de publicidade nas vias e logradouros públicos do Município, bem como nos lugares...Questão 457941204260709Legislação Municipal (São Paulo)Maria ocupa o cargo de professora municipal de Educação Infantil, com início de exercício na data de 01.02.2018. Conforme termos da Lei Complementar n...Questão 457941204263880Legislação Municipal (São Paulo)Considerando-se o disposto nas Lei Municipais nº 1.652/1992 e nº 2.656/2005, relativamente à arborização urbana em logradouros públicos, é correto afi...Questão 457941204273409Legislação Municipal (São Paulo)É correto afirmar que, do ponto de vista da regularização da situação, essa favelaQuestão 457941204286094Legislação Municipal (São Paulo)É da competência exclusiva do Município de Rosana, nos termos de sua Lei Orgânica,