Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204260709Maria ocupa o cargo de professora municipal de Educação Infantil, com início de exercício na data de 01.02.2018. Conform...1457941204260709Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Francisco MoratoMaria ocupa o cargo de professora municipal de Educação Infantil, com início de exercício na data de 01.02.2018. Conforme termos da Lei Complementar nº 276/201, no que diz respeito ao instituto da progressão, MariaApoderá obter a progressão funcional.Bpoderá obter a progressão por titulação profissional.Cpoderá obter a progressão por mérito profissional.Dpoderá obter a progressão por nível de capacitação.Enão poderá obter progressão, porque está em período de estágio probatório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203137Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que a Prefeitura Municipal de São Roque pretenda outorgar a terceiros a permissão de um serviço público a título precário. Nessa situação hipo...Questão 457941204243151Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município, o suplente de Vereador será convocado no caso de vaga. No entanto, na hipótese de não haver suplente, o P...Questão 457941204245500Legislação Municipal (São Paulo)No município de Sertãozinho, pode-se afirmar que, com relação ao ordenamento territorial do espaço urbano, as Leis Complementares nº 264/2011 e nº 328...Questão 457941204261408Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que uma empresa de Biotecnologia se instale no Município de Campinas e passe a gozar dos benefícios fiscais previstos na Lei Municipal no 14.9...Questão 457941204262348Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o artigo 5º da Lei nº 12.501/2006, que institui o Sistema Municipal de Ensino, é uma finalidade do Sistema Municipal de Ensino, entre outras,Questão 457941204263875Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal nº 3.168/2015, a instalação de reservatórios/cisternas para captação de água de chuva deverá ser incluída nos projetos arquite...Questão 457941204272191Legislação Municipal (São Paulo)Em um projeto de reforma de edifício administrativo, cogita-se o aproveitamento (reúso) de águas de chuva captadas na cobertura da edificação. Esse ap...Questão 457941204298424Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica nº 1.1990, do Município de Poá, define em seu artigo 84, § 2º que as escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, na forma da ...Questão 457941204299532Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que prescreve a Lei nº 3.736/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaboticabal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204309215Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de São Carlos sobre a Mesa da Câmara.