Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204262348Conforme o artigo 5º da Lei nº 12.501/2006, que institui o Sistema Municipal de Ensino, é uma finalidade do Sistema Muni...1457941204262348Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o artigo 5º da Lei nº 12.501/2006, que institui o Sistema Municipal de Ensino, é uma finalidade do Sistema Municipal de Ensino, entre outras,Adistribuir bolsas de estudo em nível superior aos que não dispõem de recursos para se manter em instituições privadas.Bassegurar formação, produção e a pesquisa científica que possibilite o direito à aprendizagem a todos os educandos.Coferecer atendimento educacional gratuito aos educandos com necessidades especiais, em Centros de Atendimento Especializado (CAEs).Doferecer educação infantil, garantindo acesso e permanência gratuitos em tempo integral nas Unidades Educacionais às crianças de 2 meses até 6 anos.Eviabilizar projetos e programas especiais de apoio financeiro aos pais das crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218537Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o Programa de Regularização Social das Construções Clandestinas e Irregulares do município de Campinas, assinale a alternativa que apresenta ...Questão 457941204241247Legislação Municipal (São Paulo)Os imóveis revestidos de vegetação arbórea, declarada de preservação permanente ou perpetuada,Questão 457941204252472Legislação Municipal (São Paulo)O Código Sanitário Municipal (Lei Complementar nº 2.963/2019) de Ribeirão Preto define “a garantia de proteção contra os riscos potenciais que, de aco...Questão 457941204263879Legislação Municipal (São Paulo)Para os estabelecimentos geradores de resíduos sólidos de serviços de saúde e as empresas que comercializem agrotóxicos e produtos fitossanitários, re...Questão 457941204268979Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Monte Alto, assinale a alternativa correta a respeito da Mesa Diretora da Câmara Municipal.Questão 457941204270638Legislação Municipal (São Paulo)Em uma escola pública da rede municipal de Peruíbe, havia 2 (dois) professores em licença para tratamento de saúde: Ambrósio e Dionísia. Ambrósio foi ...Questão 457941204271081Legislação Municipal (São Paulo)O Município instituirá regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da Administração Pública direta, das autarquias e das fundações p...Questão 457941204294697Legislação Municipal (São Paulo)Considere as seguintes condições: I – completar 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo público; II – submissão a e aprovação em período de estág...Questão 457941204295642Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Guarulhos, o tributo municipal que pode ser cobrado, quando o proprietário de imóvel urbano s...Questão 457941204295655Legislação Municipal (São Paulo)Artaxerxes é proprietário de dois imóveis localizados na zona urbana do Município de Guarulhos nos quais, comprovadamente, exerce atividade de explora...