Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204295642De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Guarulhos, o tributo municipal que pode ser cobrado, quando o p...1457941204295642Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de GuarulhosDe acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Guarulhos, o tributo municipal que pode ser cobrado, quando o proprietário de imóvel urbano seja beneficiado em decorrência de obra pública, denomina-seAtaxa.Bimposto de obra pública.Ccontribuição de melhoria.DIPTU progressivo.Eimposto social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218434Legislação Municipal (São Paulo)Considere que no mês de junho houve uma queimada de grandes proporções no Município de Campinas, a qual assolou o Bairro do Taquaral, destruindo o par...Questão 457941204233148Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Gabriel é eleitor do Município de Itu, trabalha em Cotia e tem 18 anos, e na última sexta-feira requereu na Prefeitura de Alumínio uma cer...Questão 457941204236451Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei, cabe à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer divulgar o demonstrativo contábil do Fundo, assim como o relatório discriminad...Questão 457941204239372Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o ordenamento territorial vigente no município de Santo André, instituído pela Lei Municipal nº 8.836/2006 e alterado posteriormente, os usos ...Questão 457941204252162Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Marcos, Prefeito de Jaguariúna, deseja expedir um ato administrativo para provimento e vacância dos cargos públicos. De acordo com o dis...Questão 457941204263871Legislação Municipal (São Paulo)Pela Lei Complementar nº 216/2014, do Município de Cerquilho (art. 2º), consideram-se locais prioritariamente sujeitos à instituição de zonas especiai...Questão 457941204269295Legislação Municipal (São Paulo)Conforme determina o Código Tributário do Município de Arujá:Questão 457941204270635Legislação Municipal (São Paulo)Em uma escola pública municipal de Peruíbe, um Inspetor de Alunos, que havia se aposentado por invalidez, teve de retornar à atividade de servidor qua...Questão 457941204296536Legislação Municipal (São Paulo)Em relação ao Exame Público das Contas Municipais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Descalvado, assinale a alternativa correta.Questão 457941204305629Legislação Municipal (São Paulo)No Título IV – Administração Municipal, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba –, está previsto que