Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204263871Pela Lei Complementar nº 216/2014, do Município de Cerquilho (art. 2º), consideram-se locais prioritariamente sujeitos à...1457941204263871Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Zonas Especiais de Interesse Social - Lei Complementar n° 216/2014Pela Lei Complementar nº 216/2014, do Município de Cerquilho (art. 2º), consideram-se locais prioritariamente sujeitos à instituição de zonas especiais de interesse social, entre outros:Aconjuntos habitacionais de interesse social e áreas das quais será necessária remoção devido a situação de risco.Bloteamentos irregulares e/ou clandestinos e áreas destinadas prioritariamente à promoção da habitação de interesse social.Cáreas das quais será necessária remoção devido a situação de risco e as destinadas a programas populares de habitação de interesse social.Dconjuntos habitacionais de interesse social e áreas de especial interesse para a implantação de atividades produtivas geradoras de emprego.Eprogramas populares de habitação de interesse social e áreas de especial interesse para a implantação de atividades produtivas geradoras de emprego.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232737Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 178/2006, a colocação de inscrição, desenho ou pintura empregando-se qualquer tipo de tinta, pichecal ou produto s...Questão 457941204242472Legislação Municipal (São Paulo)Em determinado processo administrativo constituído com a finalidade de apurar denúncia de desrespeito a normas municipais de posturas, o denunciado fa...Questão 457941204252163Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da Publicidade dos Atos Municipais, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Jaguariúna.Questão 457941204262322Legislação Municipal (São Paulo)Ana é proprietária de um estabelecimento comercial na cidade de Campinas, possui alvará de uso expedido pelo departamento competente da Prefeitura Mun...Questão 457941204263527Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a legislação municipal (Lei nº 2.372 de 20/09/2001) que dispõe sobre os atos lesivos à limpeza urbana, pode-se afirmar queQuestão 457941204269297Legislação Municipal (São Paulo)No que diz respeito às emendas da Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273745Legislação Municipal (São Paulo)Quando o servidor em estágio probatório não demonstrar que reúne as condições necessárias ao bom desempenho das atribuições do cargo, a Lei Complement...Questão 457941204277323Legislação Municipal (São Paulo)Nos moldes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, se receber uma proposição legislativa que seja antirregimental, ilegal ou inconstit...Questão 457941204278553Legislação Municipal (São Paulo)Na forma da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, é correto afirmar a respeito da participação popular:Questão 457941204305464Legislação Municipal (São Paulo)No que tange à Lei Orgânica do Município de Sorocaba, é correto afirmar que fica garantido a todo e qualquer servidor ou empregado público municipal o...