Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204305464No que tange à Lei Orgânica do Município de Sorocaba, é correto afirmar que fica garantido a todo e qualquer servidor ou...1457941204305464Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de SorocabaDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de SorocabaNo que tange à Lei Orgânica do Município de Sorocaba, é correto afirmar que fica garantido a todo e qualquer servidor ou empregado público municipal o percebimento deAlicença-prêmio.Badicional de insalubridade.Cgratificação por local de exercício.Dgratificação extraordinária por superávit fiscal.Eadicional de periculosidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239689Legislação Municipal (São Paulo)Um projeto cicloviário na cidade de São Paulo identificou dificuldades ou, em alguns casos, impossibilidade, de implantação de ciclovias, ciclofaixas ...Questão 457941204243396Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Piracicaba, a concessão administrativa dos bens públicos de uso especial e dominiaisQuestão 457941204244113Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Pindamonhangaba, a cassação de alvarás, licenças e autorização de funcionamento de bares, hotéis, restaurantes,...Questão 457941204252680Legislação Municipal (São Paulo)Afrodite havia contratado Narciso para executar um serviço particular em imóvel de sua propriedade, e este acabou, por falta de cuidado, causando entu...Questão 457941204257840Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto no Código Tributário do Município de Osasco a respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), na ...Questão 457941204257951Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com os termos da Lei Orgânica do Município de Mauá, a Câmara Municipal, entre outras, tem como uma atribuição privativaQuestão 457941204261736Legislação Municipal (São Paulo)Os dois tipos de Códigos de Conduta previstos no Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas sãoQuestão 457941204262347Legislação Municipal (São Paulo)Existem dois tipos de Códigos de Conduta: os Códigos de Conduta __________, que são aqueles que não permitem decisão por parte do servidor, devendo se...Questão 457941204273678Legislação Municipal (São Paulo)Se um servidor da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba vier a se ausentar do serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, sem justa causa, a ...Questão 457941204300409Legislação Municipal (São Paulo)Uma lanchonete será licenciada em zona da cidade de Arujá em que tal uso é conforme à legislação. Com relação a dispositivos de exaustão das áreas de ...