Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204300409Uma lanchonete será licenciada em zona da cidade de Arujá em que tal uso é conforme à legislação. Com relação a disposit...1457941204300409Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de ArujáUma lanchonete será licenciada em zona da cidade de Arujá em que tal uso é conforme à legislação. Com relação a dispositivos de exaustão das áreas de cozinha, o Código de Posturas do Município determina queAchaminés e assemelhados deverão prolongar-se verticalmente até um metro acima da cobertura das edificações vizinhas.Bé obrigatória a instalação de filtros mecânicos nos dispositivos exaustores.Ca fumaça deverá receber tratamento químico de modo a neutralizar odores e a oleosidade das emissões de material particulado.Das emissões deverão estar isentas de material particulado, bem como de dióxido de carbono e outros gases do efeito estufa.Enão poderão ser direcionadas saídas de exaustão para o alinhamento da via pública, ou posicionadas chaminés próximas a esse alinhamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207579Legislação Municipal (São Paulo)O município de São José do Rio Preto, para fins administrativos, divide-se em sede, subsede e distritos.Atualmente, pela Lei, são considerados distrit...Questão 457941204210015Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o art. 3º do Decreto Municipal nº 24.392/2018 da Prefeitura de Sorocaba, os agentes públicos deverão garantirQuestão 457941204218711Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o Código de Obras do Município de Campinas, Lei Complementar nº 09, de 23 de dezembro de 2003, para os terrenos, edificados ou não, a constru...Questão 457941204238091Legislação Municipal (São Paulo)Estudos de viabilidade ambiental de intervenções da Prefeitura na área do Parque Francisco Affonso de Mello, conforme perímetro demarcado no mapa anex...Questão 457941204248063Legislação Municipal (São Paulo)Na hipótese de algum componente da Mesa da Câmara Municipal ser considerado faltoso, omisso ou ineficiente no desempenho de suas atribuições regimenta...Questão 457941204255740Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Morro Agudo determina:Questão 457941204273824Legislação Municipal (São Paulo)Considere a seguinte situação hipotética. Um agente público denuncia a um Vereador da Câmara Municipal de São Joaquim da Barra, um fato, supostamente ...Questão 457941204278157Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 83/11, as atribuições de direção, chefia e assessoramento estão, direta e essencialmente, relacionadasQuestão 457941204301945Legislação Municipal (São Paulo)O porcentual das áreas destinadas ao uso público nos loteamentos é proporcional à densidade populacional prevista para a gleba, observado o mínimo de ...Questão 457941204308657Legislação Municipal (São Paulo)O voto dos membros da Câmara Municipal de Bragança Paulista será sempre público, excetuando-se o caso de