Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204278157Segundo a Lei Complementar Municipal nº 83/11, as atribuições de direção, chefia e assessoramento estão, direta e essenc...1457941204278157Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Mogi das CruzesSegundo a Lei Complementar Municipal nº 83/11, as atribuições de direção, chefia e assessoramento estão, direta e essencialmente, relacionadasAàs funções de confiança.Baos cargos de empresas públicas.Caos empregos públicos.Daos cargos e funções das entidades da Administração Indireta.Eaos mandatos eletivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241258Legislação Municipal (São Paulo)O Conselho Municipal de Defesa do Contribuinte (CMDC) tem como função atuar na defesa dos interesses dos contribuintes, na forma das normas aplicáveis...Questão 457941204241599Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, o processo legislativo compreende a elaboração de:Questão 457941204262070Legislação Municipal (São Paulo)O Decreto nº 15.514/2006 determina que a avaliação probatória será realizada com a observação, dentre outros, do seguinte procedimento:Questão 457941204266337Legislação Municipal (São Paulo)No tocante à Educação, a Lei Orgânica do Município de Arujá dispõe queQuestão 457941204266749Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei nº 10.475/2013, as ferrovias que cruzam a zona urbana de Sorocaba deverão, no âmbito do Município, evitar o tráfego noturno de material ...Questão 457941204269304Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código Tributário Municipal de Arujá, os lançamentos tributários e suas alterações serão comunicados ao contribuinte por qualquer uma das se...Questão 457941204272191Legislação Municipal (São Paulo)Em um projeto de reforma de edifício administrativo, cogita-se o aproveitamento (reúso) de águas de chuva captadas na cobertura da edificação. Esse ap...Questão 457941204273065Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao pedido de instalação de engenho publicitário, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municipal nº 6.245/2012.Questão 457941204298378Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o Alvará de Licença e Funcionamento, a Lei Municipal da Cidade de Poá nº 3.692/2013, em seu artigo 2º e § 1º, informa que o veículo destinado ao...Questão 457941204302691Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Sertãozinho, o Plano de Seguridade Social do Servidor é custeado com o produto da arrecadação de contribuições sociais obrigatórias do...