Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204301945O porcentual das áreas destinadas ao uso público nos loteamentos é proporcional à densidade populacional prevista para a...1457941204301945Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos CamposO porcentual das áreas destinadas ao uso público nos loteamentos é proporcional à densidade populacional prevista para a gleba, observado o mínimo de 35% da área total, atendendo aA5%, no mínimo, para as áreas institucional e verde e para o sistema de lazer.B10%, no mínimo, para as áreas institucional e verde.C10%, no mínimo, para a área institucional e para o sistema de lazer.D10%, no mínimo, para as áreas verde e para o sistema de lazer.E10%, no máximo, para as áreas institucional e verde e para o sistema de lazer.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218436Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Daniel é proprietário de um terreno com faixa de viela sanitária, mas ele não está evitando ações que prejudiquem o regime e o curso das á...Questão 457941204238091Legislação Municipal (São Paulo)Estudos de viabilidade ambiental de intervenções da Prefeitura na área do Parque Francisco Affonso de Mello, conforme perímetro demarcado no mapa anex...Questão 457941204238209Legislação Municipal (São Paulo)Kátia, mãe de uma aluna de escola de educação infantil, comentava com seu esposo que o ensino religioso regulamentado em lei, de matrícula facultativa...Questão 457941204242474Legislação Municipal (São Paulo)Se o mesmo cidadão da pergunta anterior quiser calcular o potencial construtivo adicional de um lote com base na Lei nº 16.050/2014, que aprova a Polí...Questão 457941204247096Legislação Municipal (São Paulo)É correto afirmar que a Lei Complementar nº 338, de 9 de abril de 2020, referente ao Plano Diretor do Município de Francisco MoratoQuestão 457941204262319Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal Complementar nº 09/2003, a pedido do proprietário do imóvel, a Prefeitura Municipal de Campinas emitirá Alvará de Aprova...Questão 457941204280862Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Orgânica do Município de Sumaré, compete ao PrefeitoQuestão 457941204284428Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Marília, dependerá do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara, votação qualificada, a aprovaç...Questão 457941204298336Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei nº 3.720, de 07 de maio de 2014, – que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreira e vencimento dos profissionais do ...Questão 457941204300532Legislação Municipal (São Paulo)Os animais