Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204247096É correto afirmar que a Lei Complementar nº 338, de 9 de abril de 2020, referente ao Plano Diretor do Município de Franc...1457941204247096Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Francisco MoratoÉ correto afirmar que a Lei Complementar nº 338, de 9 de abril de 2020, referente ao Plano Diretor do Município de Francisco MoratoAnão define os tipos de Zonas Especiais.Bdefine os tipos de Zonas Especiais, mas não delimita as localizações.Cestabelece que Zonas Especiais serão delimitadas em 180 dias.Ddelimita as Zonas Especiais por meio da descrição de suas poligonais.Eestabelece que Zonas Especiais não devem ser criadas por um prazo de 10 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210811Legislação Municipal (São Paulo)As diretrizes do Regimento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Sorocaba – Anos Iniciais e Finais mencionam a função de “expedição de histó...Questão 457941204213022Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código de Posturas do Município de Guararapes, nas casas de diversões públicas, além de ser construídas de acordo com a normatização d...Questão 457941204236823Legislação Municipal (São Paulo)Glória tem quarenta anos, é advogada há quinze anos na Cidade de Osasco, atuando em diversas demandas contra o poder público e, em sua maioria, obtend...Questão 457941204246280Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguariúna, o servidor público fará jus ao adicional por tempo de serviço, equivalent...Questão 457941204260709Legislação Municipal (São Paulo)Maria ocupa o cargo de professora municipal de Educação Infantil, com início de exercício na data de 01.02.2018. Conforme termos da Lei Complementar n...Questão 457941204262722Legislação Municipal (São Paulo)Conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Campinas, art. 230, § 5º, o Conselho das Escolas Municipais e os conselhos de escola terão por p...Questão 457941204262725Legislação Municipal (São Paulo)A avaliação probatória é o instrumento legal pelo qual serão avaliadas a aptidão demonstrada no trabalho pelo servidor nomeado para cargo de proviment...Questão 457941204263881Legislação Municipal (São Paulo)O disciplinamento do funcionamento de bares e estabelecimentos similares estabelecido pela Lei Municipal nº 2.464/2002, entre outras disposições, vedaQuestão 457941204272173Legislação Municipal (São Paulo)Um loteamento será submetido à aprovação da Prefeitura de Ribeirão Preto, em terreno situado em Zona de Urbanização Restrita – ZUR. Com relação às áre...Questão 457941204278147Legislação Municipal (São Paulo)Judas é servidor público do Município de Mogi das Cruzes e está, atualmente, respondendo processo administrativo disciplinar. Durante o andamento do r...