Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204284428De acordo com a Lei Orgânica do Município de Marília, dependerá do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara, ...1457941204284428Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Marília - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de MaríliaDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Marília, dependerá do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara, votação qualificada, a aprovação ou alteração da seguinte deliberação:AEstatuto dos Funcionários Públicos.BRejeição de veto.CCódigo de Obras ou de Edificações.Dobtenção de empréstimo de banco público.Erealização de sessão secreta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239373Legislação Municipal (São Paulo)A legislação aplicável ao parcelamento do solo no município de Santo André determina raios mínimos de concordância horizontal entre vias que variam em...Questão 457941204245842Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Guarulhos, Capítulo I – Da Educação, assinale a alternativa correta.Questão 457941204250490Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Medusa é funcionária pública do Município de Hortolândia submetida ao regime próprio de previdência e entrou em gozo de licença sem venc...Questão 457941204251609Legislação Municipal (São Paulo)A Câmara Municipal de São José dos Campos, quando necessita deliberar sobre assuntos de sua economia interna, deve fazer por meio deQuestão 457941204261418Legislação Municipal (São Paulo)Uma empresa, após observar que efetuou o recolhimento a maior de Taxa de Fiscalização de Anúncios, apresenta pedido administrativo para a restituição ...Questão 457941204262246Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com base na Lei Municipal nº 12.392/2005, assinale a alternativa correta.Questão 457941204262400Legislação Municipal (São Paulo)A Professora Maria Carla, que atua como docente há 6 meses, na Rede Municipal de Ensino de Campinas, em turma de alunos com 3 anos, na Educação Infant...Questão 457941204262520Legislação Municipal (São Paulo)As inclinações máximas de rampas de acesso a estacionamentos em edificações, (i) para veículos de passeio e utilitários e (ii) para caminhões e ônibus...Questão 457941204273534Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do processo legislativo comum, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba.Questão 457941204295645Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da planta genérica de valores dos imóveis, a Lei Orgânica do Município de Guarulhos estabelece que