Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204251609A Câmara Municipal de São José dos Campos, quando necessita deliberar sobre assuntos de sua economia interna, deve fazer...1457941204251609Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos CamposA Câmara Municipal de São José dos Campos, quando necessita deliberar sobre assuntos de sua economia interna, deve fazer por meio deAPortaria.BDecreto Legislativo.CResolução.DAutorização.ELei Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205900Legislação Municipal (São Paulo)O Consórcio Regional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (CRESAMU) é um consórcio regional de serviço de saúde constituído por seis municípios...Questão 457941204251709Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o que dispõe a Lei nº 129/1995, a respeito dos direitos e das vantagens do Servidor Público Municipal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204259394Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Ordinária nº 1.801/1990, do Município de São Roque, compete privativamente ao Município:Questão 457941204273535Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municipal nº 3.158/2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Sistema de Controle Intern...Questão 457941204275823Legislação Municipal (São Paulo)Imagine que, por hipótese, um servidor público municipal de São José dos Campos, denominado X, responsável pelo recolhimento de taxas municipais, tenh...Questão 457941204279836Legislação Municipal (São Paulo)Aplicando-se o que preveem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira, a Câmara Municipal deve votar o projeto de lei orça...Questão 457941204280127Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que um funcionário público municipal lotado na Câmara Municipal de Valinhos praticou uma ofensa física – desferiu um soco – contra um Munícipe...Questão 457941204284676Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 245/2014, do Município de Itaquaquecetuba, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais será administradoQuestão 457941204289542Legislação Municipal (São Paulo)O município de Campinas conta com a Lei nº 16.209/2022, que prevê reuniões intersetoriais visando à elaboração de planos de atuação conjunta. Dessas r...Questão 457941204294813Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor do Município de Ilhabela (PDDSA) veda o parcelamento do solo para fins urbanos, dentre outros, em imóveis