Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204284676De acordo com a Lei Complementar nº 245/2014, do Município de Itaquaquecetuba, o Instituto de Previdência dos Servidores...1457941204284676Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: IPSMI-SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de ItaquaquecetubaDe acordo com a Lei Complementar nº 245/2014, do Município de Itaquaquecetuba, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais será administradoApela Assembleia Geral, o Conselho Administrativo, o Conselho Fiscal e a Diretoria Executiva.Bpela Assembleia Geral, o Conselho Fiscal e a Diretoria Executiva.Cpelo Conselho Administrativo, o Conselho Fiscal e a Diretoria Executiva.Dpelo Conselho Administrativo, o Conselho de Contribuintes e a Diretoria Executiva.Epelo Conselho Fiscal, o Conselho de Contribuintes e a Diretoria Executiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218711Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o Código de Obras do Município de Campinas, Lei Complementar nº 09, de 23 de dezembro de 2003, para os terrenos, edificados ou não, a constru...Questão 457941204236821Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município de Osasco, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Complementar nº 389,...Questão 457941204237499Legislação Municipal (São Paulo)A respeito das licenças e férias, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Complementar nº 1.326, de 26.10.2018.Questão 457941204242078Legislação Municipal (São Paulo)A respeito das isenções de impostos, de que trata a Lei Complementar nº 303/2009, é correto afirmar queQuestão 457941204244233Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispõe a legislação do Município de Pindamonhangaba, para efeitos do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, entende-se por zona urbana ...Questão 457941204245562Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 320/2016 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sertãozinho), suponha que a autorida...Questão 457941204261284Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Campinas, com base no Decreto Municipal nº 17.630/2012, são responsáveis pela guarda das informações mínimas previstas na Lei Federal ...Questão 457941204263527Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a legislação municipal (Lei nº 2.372 de 20/09/2001) que dispõe sobre os atos lesivos à limpeza urbana, pode-se afirmar queQuestão 457941204271453Legislação Municipal (São Paulo)A respeito das Sessões Legislativas, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Estância Turística de Olímpia.Questão 457941204300885Legislação Municipal (São Paulo)João da Silva é Vereador em Itatiba e praticou ato que afetou a dignidade do seu mandato. Nessa situação, segundo o Regimento Interno da Câmara Munici...