Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204244233Conforme dispõe a legislação do Município de Pindamonhangaba, para efeitos do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPT...1457941204244233Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de PindamonhangabaConforme dispõe a legislação do Município de Pindamonhangaba, para efeitos do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, entende-se por zona urbana a que for definidaAno Código Tributário Nacional.Bno Código Tributário do Município.Cno Estatuto da Terra.Dna Lei Orgânica Municipal.Ena Lei do Plano Diretor Físico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204234316Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Santo André.Questão 457941204252475Legislação Municipal (São Paulo)Um imóvel construído para uso residencial foi ocupado e vem sendo utilizado para moradia sem que tivesse sido obtido o habite-se, tendo sido objeto de...Questão 457941204262320Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Laura é munícipe de Campinas e possui uma cadela da raça shih tzu chamada Linda. Considerando o disposto na Lei Municipal nº 15.449/2017, ...Questão 457941204272192Legislação Municipal (São Paulo)Para maximizar o aproveitamento dos terrenos e viabilizar habitação de interesse social e para as faixas de menor renda do mercado, em áreas próximas ...Questão 457941204272965Legislação Municipal (São Paulo)Ícaro, contribuinte do Município de São Bernardo do Campo, ingressou com requerimento neste ano, solicitando a isenção da taxa de coleta de lixo de 20...Questão 457941204272966Legislação Municipal (São Paulo)Nos moldes do Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), na hipótese de a Administração Municipal não poder aferir o preço do...Questão 457941204279074Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Marília, compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras:Questão 457941204297769Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do município de PoáQuestão 457941204301611Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a legislação de parcelamento do solo de São José dos Campos, quando o projeto de parcelamento exigir obra de terraplenagem em que a cota natur...Questão 457941204304723Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com os ditames da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos.