///
A Lei Orgânica do município de Poá
Julieta, profissional da área da saúde, ocupa um cargo público efetivo no Município de Campinas há cerca de um ano. Durante esse período, teve caloros...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Piracicaba/SP, as leis complementares serão aprovadas por
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes, ao Prefeito compete
Além das penalidades previstas na Lei Municipal nº 32/1975, serão aplicadas multas diárias de 10 (dez) UFIRs por metro linear de rua ou logradouro púb...
A critério da Administração, poderá ser concedida ao servidor estável licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 2 (dois) anos co...
Às entidades que atuem no campo social da construção de habitações por mutirão, de acordo com a Lei nº 6.594/2017, entre outras, fica concedida a isen...
Nos termos do disposto na Lei Complementar Municipal nº 83/11, o servidor público efetivo que esteja em gozo de licença sem vencimentos
De acordo com o previsto na Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira, as Leis Complementares
No Município de Sertãozinho, o Plano de Seguridade Social do Servidor é custeado com o produto da arrecadação de contribuições sociais obrigatórias do...
Assinale a alternativa que está em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de São Carlos sobre a Mesa da Câmara.