Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204273154Às entidades que atuem no campo social da construção de habitações por mutirão, de acordo com a Lei nº 6.594/2017, entre...1457941204273154Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do CampoDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São Bernardo do CampoÀs entidades que atuem no campo social da construção de habitações por mutirão, de acordo com a Lei nº 6.594/2017, entre outras, fica concedida a isenção do seguinte tributo:ATaxa de Coleta de Lixo.BTaxa de Conservação de Vias e Logradouros.CTaxa de Fiscalização de Funcionamento.DImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.EImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239884Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica, do Município de Aparecida, assinale a alternativa correta.Questão 457941204253919Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o artigo 33 da Lei Orgânica do Município da Estância Balneária de Ilhabela, o Código do Meio Ambiente estabeleceQuestão 457941204271274Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Olímpia, os limites do território do Município só podem ser alterados na forma esta...Questão 457941204271882Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do Registro de Frequências, a Lei nº 3.181/76 – Estatuto do Servidor Público do Município de Ribeirão Preto, estabelece queQuestão 457941204282997Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a regência da Lei Municipal nº 67/93, acerca do que dispõe sobre a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano, quando os imóveis ...Questão 457941204284676Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 245/2014, do Município de Itaquaquecetuba, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais será administradoQuestão 457941204286475Legislação Municipal (São Paulo)Determina o Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Poá que o intervalo interjornadas, período compreendido entre o final de ...Questão 457941204295621Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta, de acordo com a disciplina da Lei Municipal nº 14.141/2006 sobre os pedidos de vista e retirada de processos administr...Questão 457941204295647Legislação Municipal (São Paulo)Os orçamentos das entidades, autarquias, fundações e sociedades de economia mista do Município, nos moldes da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, ...Questão 457941204297672Legislação Municipal (São Paulo)Os níveis de ensino ofertados pela Prefeitura da Cidade de São Paulo são: