Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204271274De acordo com a Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Olímpia, os limites do território do Município só pod...1457941204271274Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Olímpia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de OlímpiaDe acordo com a Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Olímpia, os limites do território do Município só podem ser alterados na forma estabelecida naALei Orgânica.BLei Complementar Municipal.CConstituição Federal.DMedida Provisória Federal.ELei Complementar Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204244213Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Pindamonhangaba, o beiral das edificações não será considerado no cálculo de área construída, desde que a sua projeção máxima da pared...Questão 457941204246410Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Ética da Administração Municipal de Sorocaba, na análise da gravidade da infração ética, deve(m) se considerar, entre outros fator...Questão 457941204263874Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Edificações do Município de Cerquilho (arts. 43 e 44), nos edifícios de habitação coletiva ou para fins comerciais, a largura míni...Questão 457941204264215Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Complementar nº 204/2009 do município de Araçatuba, para fins de progressão funcional por tempo de serviço do profissional da educação ...Questão 457941204266775Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Suzano, no tocante ao Conselho Municipal de Saúde, dispõe queQuestão 457941204278141Legislação Municipal (São Paulo)Ciclano foi aprovado em concurso público no Município de Mogi das Cruzes e o provimento para o cargo público foi publicado no diário oficial. Sabendo ...Questão 457941204286016Legislação Municipal (São Paulo)O artigo 2º da Lei Municipal nº 8.153/2013, de Presidente Prudente/SP, estabelece queQuestão 457941204297769Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do município de PoáQuestão 457941204300410Legislação Municipal (São Paulo)Uma obra particular está sendo executada em área urbana de Arujá. Pelas posturas municipais vigentes, não será permitidoQuestão 457941204301623Legislação Municipal (São Paulo)Nos moldes da Lei Complementar nº 453/2011 (Plano de Carreira dos Servidores Municipais), assinale a alternativa que contempla um cargo cujas atribuiç...