Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204244213No Município de Pindamonhangaba, o beiral das edificações não será considerado no cálculo de área construída, desde que ...1457941204244213Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de PindamonhangabaNo Município de Pindamonhangaba, o beiral das edificações não será considerado no cálculo de área construída, desde que a sua projeção máxima da parede seja deA2,00 m.B1,80 m.C1,50 m.D1,00 m.E0,80 m.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204233098Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Posturas do Município de Vista Alegre do Alto, salvo exigências especiais das autoridades sanitárias, as residências urbanas dever...Questão 457941204239544Legislação Municipal (São Paulo)O Código de Obras e Edificações – COE (Lei Municipal nº 16.642/2017) disciplina, no Município de São Paulo, as regras gerais a serem observadas no pro...Questão 457941204261742Legislação Municipal (São Paulo)O art. 5º da Lei Complementar nº 189/18, que dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico do município de Campinas, apresenta a divisão do município em Ma...Questão 457941204262242Legislação Municipal (São Paulo)Com base no Decreto Municipal nº 19.723/2017, acerca do pedido de isenção de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), assinale a...Questão 457941204262407Legislação Municipal (São Paulo)Ana Letícia foi aprovada no concurso para professora da Educação Básica (40 horas) na prefeitura de Campinas. Após a homologação do concurso, procurou...Questão 457941204275711Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da edição das medidas provisórias municipais pelo Prefeito, a Lei Orgânica do Município de Jaboticabal estabelece queQuestão 457941204280493Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Cotia, assinale a alternativa correta a respeito da permissão de serviços públicos.Questão 457941204285610Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código de Saúde no Estado de São Paulo, que estabelece normas de ordem pública e interesse social para a promoção, defesa e recuperaçã...Questão 457941204296006Legislação Municipal (São Paulo)No que diz respeito aos deveres e direitos dos membros do Magistério, a Lei nº 3.200/1986 determina que estesQuestão 457941204298478Legislação Municipal (São Paulo)A Lei no 3.718/14, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos da Estância Hidromineral de Poá, estabelece que os cargos públicos...