Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204295647Os orçamentos das entidades, autarquias, fundações e sociedades de economia mista do Município, nos moldes da Lei Orgâni...1457941204295647Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de GuarulhosOs orçamentos das entidades, autarquias, fundações e sociedades de economia mista do Município, nos moldes da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, serãoApublicados conjuntamente com o orçamento do Município.Bpublicados como complemento do orçamento do Município.Cvotados pela Câmara somente depois de aprovado o orçamento do Município.Dvotados antes do orçamento do Município.Eapreciados e votados pela Câmara no prazo de 30 dias e não admitirão emendas parlamentares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232737Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 178/2006, a colocação de inscrição, desenho ou pintura empregando-se qualquer tipo de tinta, pichecal ou produto s...Questão 457941204239368Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Obras e Edificações do município de Santo André, escadas destinadas (i) ao acesso interno em uma unidade habitacional, (ii) destin...Questão 457941204256854Legislação Municipal (São Paulo)Belerofonte exerceu cargo municipal de provimento efetivo por 30 (trinta) anos, findos os quais pediu exoneração e passou a exercer emprego público em...Questão 457941204262319Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal Complementar nº 09/2003, a pedido do proprietário do imóvel, a Prefeitura Municipal de Campinas emitirá Alvará de Aprova...Questão 457941204262321Legislação Municipal (São Paulo)Pedro, empresário da cidade de Campinas, cometeu uma infração ambiental que, após o devido processo legal, resultou na imposição de penalidade de mult...Questão 457941204266692Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar do Município de Osasco nº 168/2008, Art. 62, fica caracterizada a excedência do professor, podendo ser removido de ofício, ...Questão 457941204280062Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do contribuinte facultativo, conforme dispõe a Lei Complementar nº 215/2008, de Barueri, é correto afirmar queQuestão 457941204283830Legislação Municipal (São Paulo)Pela legislação do Município de São Paulo, os grandes geradores de resíduos sólidos inertes, tais como entulhos, terra e materiais de construção,Questão 457941204284821Legislação Municipal (São Paulo)Caso a Lei Orgânica do Município Paulista não faça previsão de prazos para entrega da Proposta Orçamentária, tampouco a data limite do autógrafo para ...Questão 457941204300524Legislação Municipal (São Paulo)Se, quando irregulares, propaganda, publicidade, anúncio, mensagens não forem retirados ou apagados por seus responsáveis no prazo de 72 horas após no...