Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204283830Pela legislação do Município de São Paulo, os grandes geradores de resíduos sólidos inertes, tais como entulhos, terra e...1457941204283830Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São PauloPela legislação do Município de São Paulo, os grandes geradores de resíduos sólidos inertes, tais como entulhos, terra e materiais de construção,Asão aqueles proprietários, possuidores ou titulares de estabelecimentos comerciais ou industriais que gerem resíduos sólidos Classe 1 em quantidade superior a 1 000 L ou 100 kg diários.Bdevem atualizar o cadastro junto à AMLURB em 30 dias, sempre que houver alteração na quantidade de resíduos sólidos gerados.Cdeverão contratar órgãos públicos para a execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos.Dpodem depositar seus resíduos em locais próprios para coleta de resíduos domiciliares ou de serviços de saúde, dependendo da quantidade gerada por dia.Eficam obrigados a se cadastrar junto à AMLURB quando a geração de resíduos Classe C for superior a 5 000 L ou 500 kg diários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241599Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, o processo legislativo compreende a elaboração de:Questão 457941204244248Legislação Municipal (São Paulo)Determina a Lei Orgânica do Município de Pindamonhangaba que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município...Questão 457941204245501Legislação Municipal (São Paulo)No mapa de hierarquia do sistema viário existente, que integra, como anexo 1, o Plano Viário Urbano e Rural do Município de Sertãozinho (Lei Complemen...Questão 457941204255727Legislação Municipal (São Paulo)O documento emitido pela prefeitura do município que licencia o projeto para a reforma de uma edificação existente é denominado alvará deQuestão 457941204261276Legislação Municipal (São Paulo)É correto afirmar, com relação ao tema dos deveres, responsabilidade e penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cam...Questão 457941204263877Legislação Municipal (São Paulo)Com relação à utilização na construção civil de produtos e subprodutos de madeira em obras no Município de Cerquilho, a Lei Municipal nº 2.971/2010 co...Questão 457941204273071Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 6.222/2012, a subdivisão de lote com área máxima de 10000 m² (dez mil metros quadrados), em dois ou mais lotes, sem a...Questão 457941204273411Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei de Parcelamento do Solo de São Bernardo do Campo (Lei Municipal nº 6.222/12), áreas não edificáveis de preservação permanente, em especi...Questão 457941204273595Legislação Municipal (São Paulo)Servidor público com vinte e cinco anos de serviços prestados à Administração se encontra cumulando o recebimento de cinco quinquênios e de uma sexta-...Questão 457941204300518Legislação Municipal (São Paulo)As edificações enquadradas na categoria de uso R2.01 deverão obedecer um recuo mínimo das divisas laterais do lote ou lotes ocupados por agrupamentos ...