Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204273071De acordo com a Lei Municipal nº 6.222/2012, a subdivisão de lote com área máxima de 10000 m² (dez mil metros quadrados)...1457941204273071Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do CampoDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São Bernardo do CampoDe acordo com a Lei Municipal nº 6.222/2012, a subdivisão de lote com área máxima de 10000 m² (dez mil metros quadrados), em dois ou mais lotes, sem abertura, prolongamento, ampliação ou modificação de qualquer logradouro, é chamada deAdesmembramento.Bdestaque.Cparaciclo.Dquadra.Edesdobro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216108Legislação Municipal (São Paulo)Segundo estabelece a Lei nº 5.063/2017 do município Itatibense, os pedidos de enquadramento ou renovação no Regime Especial de Tributação (Simples Nac...Questão 457941204251084Legislação Municipal (São Paulo)O Município de Presidente Prudente pretende comprar um bem imóvel e doar um bem móvel, sem encargo. Nessa situação hipotética, segundo o disposto na L...Questão 457941204258292Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Mauá, compete privativamente à Câmara Municipal, dentre outras:Questão 457941204269143Legislação Municipal (São Paulo)Considerando a disciplina constante da legislação municipal de Arujá, no que se refere à apuração do valor venal do imóvel para fins de lançamento de ...Questão 457941204270635Legislação Municipal (São Paulo)Em uma escola pública municipal de Peruíbe, um Inspetor de Alunos, que havia se aposentado por invalidez, teve de retornar à atividade de servidor qua...Questão 457941204272750Legislação Municipal (São Paulo)A realização de uma festa tradicional da cidade de Guararapes, considerada de interesse público, irá requerer o uso de uma praça e ruas vizinhas, no c...Questão 457941204273671Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba prevê que ela pode ser alterada por propostas de emenda que serão discutidas em dois turnos, com interv...Questão 457941204273673Legislação Municipal (São Paulo)Quando um projeto de lei é apresentado à Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, é necessário que sejam examinados o aspecto jurídico-constitucional e a ...Questão 457941204278155Legislação Municipal (São Paulo)Segundo dispõe, expressamente, a Lei Complementar Municipal nº 83/11, é um tipo de evolução funcional do servidor público municipal:Questão 457941204278883Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Complementar nº 32/2010, é correto afirmar que