Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204255727O documento emitido pela prefeitura do município que licencia o projeto para a reforma de uma edificação existente é den...1457941204255727Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Morro Agudo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Morro Agudo | Lei Orgânica Municipal de Morro AgudoO documento emitido pela prefeitura do município que licencia o projeto para a reforma de uma edificação existente é denominado alvará deAfuncionamento.Balinhamento.Cautorização.Dconstrução.Eaprovação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204233146Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alumínio, o Prefeito deverá prestar à Câmara Municipal as informações solicitadas dentro deQuestão 457941204238091Legislação Municipal (São Paulo)Estudos de viabilidade ambiental de intervenções da Prefeitura na área do Parque Francisco Affonso de Mello, conforme perímetro demarcado no mapa anex...Questão 457941204261424Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Complementar no 42/2013, que dispõe sobre as formas de pagamento de créditos tributários e não tributários, relativamente ao parcelame...Questão 457941204271081Legislação Municipal (São Paulo)O Município instituirá regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da Administração Pública direta, das autarquias e das fundações p...Questão 457941204272178Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Obras (Lei nº 2.158/2007), são considerados compartimentos de permanência transitória (Grupo “C”), dentre outros,Questão 457941204276997Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o artigo 89 do Estatuto dos Servidores Municipais de Sertãozinho, Lei Complementar nº 320/2016, as faltas ao serviço, até o máximo de 6 ...Questão 457941204279458Legislação Municipal (São Paulo)Ofender, em serviço, desmotivadamente, moral ou fisicamente, autoridade ou superior hierárquico, outro servidor ou qualquer pessoa do público, de acor...Questão 457941204279734Legislação Municipal (São Paulo)Segundo disposição expressa da Lei Complementar nº 215/2008, do Município de Barueri, a competência para controlar o efetivo recolhimento das contribu...Questão 457941204286171Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao Processo Administrativo Disciplinar é correto afirmar queQuestão 457941204297610Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que representa a concepção atual da Prefeitura de São Paulo sobre o processo de descentralização via subprefeituras.