Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204272178Segundo o Código de Obras (Lei nº 2.158/2007), são considerados compartimentos de permanência transitória (Grupo “C”), d...1457941204272178Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Ribeirão PretoSegundo o Código de Obras (Lei nº 2.158/2007), são considerados compartimentos de permanência transitória (Grupo “C”), dentre outros,Agaragens, depósitos com área inferior a 2,50 m² e instalações sanitárias.Bdepósitos com área inferior a 2,50 m², shafts visitáveis e andares técnicos.Cáticos com área superior a 2,50 m², shafts visitáveis e não visitáveis e andares técnicos.Dáreas de serviço, instalações sanitárias e corredores de circulação.Eáticos com área superior a 2,50 m², áreas de serviço e corredores de circulação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207757Legislação Municipal (São Paulo)Recentemente, em 2024, a Prefeitura de São José do Rio Preto promulgou a Lei Ordinária nº 14.554/2024, que é relevante para engenheiros eletricistas q...Questão 457941204236449Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que apresenta uma das receitas do FICC.Questão 457941204239487Legislação Municipal (São Paulo)No Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo, quais são os principais corredores de transporte que devem ser priorizados para a implantação de ...Questão 457941204252475Legislação Municipal (São Paulo)Um imóvel construído para uso residencial foi ocupado e vem sendo utilizado para moradia sem que tivesse sido obtido o habite-se, tendo sido objeto de...Questão 457941204252834Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Potim,Questão 457941204259777Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Municipal nº 3.040/1993, Art. 60, do Município de Birigui, o funcionário preso em flagrante ou preventivamente, pronunciado ou indiciad...Questão 457941204261408Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que uma empresa de Biotecnologia se instale no Município de Campinas e passe a gozar dos benefícios fiscais previstos na Lei Municipal no 14.9...Questão 457941204282350Legislação Municipal (São Paulo)Uma professora de uma escola da Prefeitura Municipal de Alumínio solicitou à secretária esclarecimentos em relação à carga horária que um docente pode...Questão 457941204296078Legislação Municipal (São Paulo)A responsabilidade pela condução e conclusão dos procedimentos de sindicância, previstos na Lei Complementar Municipal nº 680/2013, como regra, seráQuestão 457941204302019Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de São José dos Campos estabelece que