Conforme dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Potim,

Um empreendimento de habitação de interesse social (HIS) será construído, por iniciativa de órgão público, em área urbana do município de Piracicaba, ...

Analise os seguintes casos ocorridos no Município de Mogi das Cruzes envolvendo servidoras públicas que se afastaram de suas funções.• Marilda afastou...

O Conselho Municipal de Defesa do Contribuinte (CMDC) tem como função atuar na defesa dos interesses dos contribuintes, na forma das normas aplicáveis...

Considere que Cláudio é prefeito de Jaguariúna e deseja se ausentar do município por 20 (vinte) dias. Luciano, o vice-prefeito, já informou a Cláudio ...

Segundo a Lei Municipal nº 6.279/2013, estão dispensados da apresentação do Laudo Técnico de Segurança e Estabilidade:

Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 17/2001, ao entrar em exercício, o funcionário nomeado e empossado em cargo de provimento efetivo sob o re...

Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 83/11, a retribuição pecuniária básica, fixada em lei, paga mensalmente ao servidor público, denomina-se

Estabelece a Lei Complementar nº 373/16 do Município de Barueri que a Diretoria Executiva do IPRESB é composta por quatro Diretorias, das quais uma fi...

A Lei nº 5.506/2000, do município de Presidente Prudente/SP, dispõe sobre

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Catanduva (SP).